O governo revogou a chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d, mas a taxa\u00e7\u00e3o sobre importa\u00e7\u00f5es de valores baixos continua. O imposto estadual permanece incidente sobre compras internacionais com valor at\u00e9 US$ 50, por meio do ICMS, com al\u00edquotas de 17% a 20%, conforme o estado.<\/p>\n
A mudan\u00e7a retira apenas a parcela de tributos federais. Cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o define a al\u00edquota, o que gera varia\u00e7\u00e3o entre estados. Compras feitas em plataformas cadastradas no Remessa Conforme continuam sujeitas ao ICMS, ainda que em patamar menor.<\/p>\n
Em abril de 2025, nove estados elevaram a cobran\u00e7a de 17% para 20%: Acre, Alagoas, Bahia, Cear\u00e1, Para\u00edba, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. A decis\u00e3o foi tomada pelo Comsefaz em dezembro de 2024, entrando em vigor quatro meses depois.<\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou a revoga\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira, dia 12, por meio de edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A medida chega cinco meses antes das elei\u00e7\u00f5es, quando Lula disputa a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O recorte pol\u00edtico sobre o tema ganhou destaque ap\u00f3s pesquisas: levantamento da AtlasIntel aponta 62% dos brasileiros considerando a taxa\u00e7\u00e3o um erro e 30% aprovando-a. O debate exp\u00f4s diverg\u00eancias internas no governo entre integrantes favor\u00e1veis e contr\u00e1rios.<\/p>\n
Originalmente, a cobran\u00e7a tinha sido apresentada como forma de proteger o mercado interno frente a um cen\u00e1rio global. O Minist\u00e9rio da Fazenda e o vice-presidente j\u00e1 indicaram diferentes posi\u00e7\u00f5es sobre a necessidade da cobran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"