O Cade decidiu arquivar o Procedimento Administrativo de Apura\u00e7\u00e3o de Ato de Concentra\u00e7\u00e3o envolvendo a Nvidia e a Run:ai. A decis\u00e3o foi tomada por unanimidade pelo plen\u00e1rio, porque a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria de notifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria ao \u00f3rg\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o preenche os crit\u00e9rios de faturamento.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o foi aberta em outubro de 2024 pela Superintend\u00eancia-Geral (SG). Trata da aquisi\u00e7\u00e3o da Run:ai, startup israelense de IA, pela Nvidia, fabricante norte-americana de chips que atua como refer\u00eancia no setor. No Brasil, o faturamento da Nvidia n\u00e3o \u00e9 conhecido publicamente e a Run:ai n\u00e3o possui faturamento nem clientes no pa\u00eds.<\/p>\n
O conselheiro-relator Carlos Jacques informou que nenhum das empresas atingiria o requisito de faturamento para notifica\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m apontou que a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o geraria preju\u00edzo \u00e0 concorr\u00eancia, n\u00e3o envolve sobreposi\u00e7\u00e3o horizontal nem integra\u00e7\u00e3o vertical. A SG remeteu o caso ao tribunal, sem apresentar conclus\u00e3o sobre a necessidade de notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o relator, mesmo sem obriga\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o, a concorr\u00eancia poderia ser impactada por opera\u00e7\u00f5es envolvendo grandes empresas e startups no ecossistema digital. A an\u00e1lise, por\u00e9m, concentrou-se na necessidade de notifica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o no m\u00e9rito da opera\u00e7\u00e3o. O voto manteve que a aquisi\u00e7\u00e3o n\u00e3o configura infra\u00e7\u00e3o ao Cade.<\/p>\n
Carlos Jacques lembrou que a Comiss\u00e3o Europeia analisou a opera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s pedido da autoridade italiana e reconheceu prov\u00e1vel posi\u00e7\u00e3o dominante da Nvidia em GPUs para data centers, sem incentivar fechamento de mercado para a Run:ai. A UE n\u00e3o se op\u00f4s \u00e0 opera\u00e7\u00e3o por entender aus\u00eancia de efeitos anticoncorrenciais horizontais ou verticais.<\/p>\n
A sess\u00e3o ocorreu numa pauta com atos de concentra\u00e7\u00e3o no mercado digital. Al\u00e9m do caso Nvidia-Run:ai, estavam em an\u00e1lise Microsoft Corporation com Inflection AI, Microsoft com Mistral AI e Google com Character Technologies. O presidente do Cade, Diogo Thomson, ressaltou que os casos mereciam aten\u00e7\u00e3o singular e que deveriam ser acompanhados de perto pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o confirma que a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem mercado relevante brasileiro e n\u00e3o envolve faturamento suficiente para exigir notifica\u00e7\u00e3o. Assim, n\u00e3o houve indu\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo \u00e0 concorr\u00eancia no Brasil, segundo o voto do relator, acompanhado pelos demais conselheiros.<\/p>\n
Fontes: Cade, Comit\u00ea europeu de concorr\u00eancia e registros oficiais do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"