O governo federal confirmou a edi\u00e7\u00e3o de uma Medida Provis\u00f3ria que estabelece uma subven\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina produzida no Brasil ou importada. O teto \u00e9 o valor dos tributos federais incidentes sobre o combust\u00edvel, hoje at\u00e9 0,89 por litro, somando PIS, Cofins e Cide. O benef\u00edcio n\u00e3o poder\u00e1 exceder esse teto.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m se aplica ao diesel, com limite de at\u00e9 0,3515 por litro. O governo afirmou que as medidas ser\u00e3o fiscalmente neutras devido ao aumento de receitas com a alta do petr\u00f3leo no mercado internacional. A despesa mensal estimada \u00e9 de 272 milh\u00f5es de reais por cada 0,10 real de subven\u00e7\u00e3o por litro de gasolina.<\/p>\n
As medidas ser\u00e3o viabilizadas por meio da MP, enquanto os valores efetivos da subven\u00e7\u00e3o ser\u00e3o definidos em portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda nos pr\u00f3ximos dias. O subs\u00eddio ser\u00e1 pago diretamente a produtores e importadores pela ANP. O per\u00edodo inicial previsto \u00e9 de abril a maio.<\/p>\n
A gasolina come\u00e7a a receber o subs\u00eddio, sem benef\u00edcio anterior, com possibilidade de extens\u00e3o ao diesel ap\u00f3s vig\u00eancia da MP 1.340. O diesel j\u00e1 teve PIS e Cofins suspensos, no valor de 0,35 por litro, em mar\u00e7o.<\/p>\n
Como despesa tempor\u00e1ria, a subven\u00e7\u00e3o \u00e9 discricion\u00e1ria e n\u00e3o exige compensa\u00e7\u00e3o fiscal espec\u00edfica. O gasto dever\u00e1 respeitar a meta fiscal, mantendo equil\u00edbrio com as receitas previstas. O financiamento vir\u00e1 de recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O ministro Bruno Moretti mencionou que a medida tende a ser fiscalmente neutra, com aumento de arrecada\u00e7\u00e3o oriundo de dividendos, royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais, refletindo a alta do petr\u00f3leo. A implementa\u00e7\u00e3o depende de portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda para definir os valores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"