O plen\u00e1rio do Cade arquivou, por unanimidade, a investiga\u00e7\u00e3o sobre a parceria entre Microsoft e a startup francesa Mistral AI. A decis\u00e3o encerra o apura\u00e7\u00e3o iniciada em outubro de 2024, que avaliava poss\u00edvel concentra\u00e7\u00e3o entre as empresas no Brasil.<\/p>\n
Segundo o relator, conselheiro Jos\u00e9 Levi Mello do Amaral J\u00fanior, n\u00e3o houve aquisi\u00e7\u00e3o de controle da Mistral pela Microsoft. O relat\u00f3rio t\u00e9cnico da Secretaria de Acompanhamento Econ\u00f4mico indicou aus\u00eancia de ind\u00edcios de preju\u00edzo ao ambiente concorrencial brasileiro.<\/p>\n
As partes argumentaram que a Microsoft n\u00e3o deteria participa\u00e7\u00e3o suficiente para controle, caracterizando investimento de minimis. Tamb\u00e9m afirmaram que, mundialmente, o faturamento da Mistral n\u00e3o alcan\u00e7ou o patamar de notifica\u00e7\u00e3o de R$ 75 milh\u00f5es, e que o \u00fanico produto de consumo no Brasil, o chatbot Le Chat, \u00e9 oferecido gratuitamente.<\/p>\n
A parceria envolve investimento da Microsoft, fornecimento de infraestrutura de supercomputa\u00e7\u00e3o em nuvem e disponibiliza\u00e7\u00e3o de modelos da Mistral na plataforma Azure. Sem aquisi\u00e7\u00e3o de ativos relevantes, n\u00e3o h\u00e1 impactos horizontais ou verticais que exigissem notifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o considerou ainda que, no Brasil, a Mistral iniciou receitas apenas em dezembro de 2023, com patamar global abaixo do teto de notifica\u00e7\u00e3o. O Cade manteve o foco na aus\u00eancia de controle e na inexist\u00eancia de efeitos prejudiciais \u00e0 concorr\u00eancia no mercado brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"