O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva confirmou a edi\u00e7\u00e3o de uma Medida Provis\u00f3ria para criar uma subven\u00e7\u00e3o de at\u00e9 0,89 por litro na gasolina, seja ela nacional ou importada, com recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. A medida ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de dois meses.<\/p>\n
O valor exato ainda n\u00e3o foi definido; o Minist\u00e9rio da Fazenda deve indicar nos pr\u00f3ximos dias a faixa final. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, estima uma faixa intermedi\u00e1ria entre 0,40 e 0,45 por litro, com impacto estimado entre 1,0 e 1,2 bilh\u00e3o de reais.<\/p>\n
Caso a subven\u00e7\u00e3o atinja o teto, de 0,89 por litro, o impacto seria de cerca de 2,4 bilh\u00f5es de reais. A proposta \u00e9 que o subs\u00eddio compense o imposto incidente sobre a gasolina, funcionando como um cashback ao produtor.<\/p>\n
A pol\u00edtica prev\u00ea o mesmo mecanismo de cashback para o diesel, que hoje j\u00e1 recebe isen\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins. A soma da subven\u00e7\u00e3o da gasolina com a isen\u00e7\u00e3o do diesel pode chegar a aproximadamente 2,7 bilh\u00f5es de reais por m\u00eas.<\/p>\n
A medida est\u00e1 alinhada com a necessidade de manter pre\u00e7os de combust\u00edveis est\u00e1veis diante da alta do petr\u00f3leo. A ideia \u00e9 reavaliar a cada dois meses, com ajustes conforme a arrecada\u00e7\u00e3o e o cen\u00e1rio econ\u00f4mico.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o ocorre no contexto de press\u00f5es para conter o aumento dos combust\u00edveis e evitar impactos na popularidade do governo em meio a disputas eleitorais. As propostas j\u00e1 enfrentam debate no Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"