O governo federal anunciou nesta quarta-feira uma medida para conter a alta dos combust\u00edveis no pa\u00eds. Por meio de uma medida provis\u00f3ria a ser editada pelo presidente Lula, ser\u00e1 criada uma subven\u00e7\u00e3o para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas. A ideia \u00e9 devolver parte dos tributos cobrados sobre os combust\u00edveis \u00e0s refinarias e importadores, por meio da ANP.<\/p>\n
A proposta estabelece que o benef\u00edcio pode chegar a at\u00e9 R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel, sendo que, no in\u00edcio, o governo projeta subsidiar cerca de R$ 0,40 por litro na gasolina. A medida prev\u00ea o pagamento direto \u00e0s empresas produtoras e importadoras, com o objetivo de evitar que a alta internacional do petr\u00f3leo seja repassada integralmente aos pre\u00e7os nas bombas.<\/p>\n
O governo diz que a devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita aos destinat\u00e1rios por meio de tributos federais como PIS, Cofins e Cide. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, descreveu a opera\u00e7\u00e3o como um cashback tribut\u00e1rio, que absorveria choques de pre\u00e7o dos combust\u00edveis. A pr\u00e1tica visa frear repasses que poderiam elevar o custo para o consumidor final.<\/p>\n
A alta no petr\u00f3leo \u00e9 atribu\u00edda \u00e0 cota\u00e7\u00e3o internacional pressionada pela guerra no Oriente M\u00e9dio. O barril Brent j\u00e1 supera US$ 100, ap\u00f3s ficar abaixo de US$ 70 antes do conflito. A Petrobras sinalizou possibilidade de reajuste da gasolina nos pr\u00f3ximos dias, o que aumentou as preocupa\u00e7\u00f5es sobre pre\u00e7os ao consumidor.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, cada R$ 0,10 de subs\u00eddio na gasolina representa custo mensal de aproximadamente R$ 272 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. No diesel, esse valor salta para cerca de R$ 492 milh\u00f5es por m\u00eas. A equipe econ\u00f4mica afirma, por\u00e9m, que a medida dever\u00e1 ter neutralidade fiscal, com receitas do setor petrol\u00edfero compensando parte dos gastos, via royalties, dividendos e participa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O subs\u00eddio ter\u00e1 validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o se a crise internacional persistir. As empresas beneficiadas dever\u00e3o cumprir regras para repassar o desconto ao consumidor, que tamb\u00e9m dever\u00e1 aparecer nas notas fiscais. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explicou que a atua\u00e7\u00e3o come\u00e7a pela gasolina, que n\u00e3o possu\u00eda compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria desde o in\u00edcio da crise, enquanto o diesel j\u00e1 recebia medidas anteriores.<\/p>\n
Paralelamente, o governo encaminhou ao Congresso um projeto para permitir que receitas extras com petr\u00f3leo reduzam tributos sobre combust\u00edveis. Enquanto o texto tramita, a ado\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria visa conter aumentos imediatos nos pre\u00e7os de bombas e atacadistas. A ANP, em conjunto com Procons e \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, intensifica a fiscaliza\u00e7\u00e3o de distribuidoras e postos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"