Neste dia 13 de maio de 2026, o Brasil marca 138 anos da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura, oficializada com a assinatura da Lei \u00c1urea pela princesa Isabel. A medida encerrou mais de 300 anos de trabalho for\u00e7ado e abusos contra a popula\u00e7\u00e3o escravizada, al\u00e9m de libertar mais de 700 mil pessoas. <\/p>\n\n\n\n
O Brasil foi o \u00faltimo pa\u00eds das Am\u00e9ricas a abolir a escravid\u00e3o, apesar de os movimentos abolicionistas terem ganhado for\u00e7a inicialmente na Am\u00e9rica Latina. <\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, alguns pa\u00edses s\u00f3 aboliram a escravid\u00e3o no final do s\u00e9culo XX, em um processo que envolveu desde na\u00e7\u00f5es africanas at\u00e9 regi\u00f5es da \u00c1sia. <\/p>\n\n\n\n
No Dia da Aboli\u00e7\u00e3o da Escravid\u00e3o, o Portal Tela reuniu uma lista com os 5 primeiros pa\u00edses a abolir a escravid\u00e3o e os 5 \u00faltimos a libertar pessoas escravizadas. Confira a seguir. <\/p>\n\n\n\n
Categorizar os primeiros pa\u00edses a abolir a escravid\u00e3o envolve diversas nuances. \u00c9 preciso considerar se a medida partiu de um pa\u00eds soberano, e n\u00e3o apenas de um territ\u00f3rio, al\u00e9m de definir o que significa abolir a escravid\u00e3o de fato, j\u00e1 que muitos pa\u00edses proibiram o tr\u00e1fico de pessoas antes de criminalizar a pr\u00e1tica de escravizar seres humanos. <\/p>\n\n\n\n
Para a lista a seguir, foram adotados crit\u00e9rios espec\u00edficos: <\/p>\n\n\n\n
A aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o no Haiti come\u00e7ou muito antes de ser formalmente reconhecida e est\u00e1 diretamente ligada ao movimento de independ\u00eancia do pa\u00eds. Antes disso, o territ\u00f3rio era a col\u00f4nia francesa de Saint-Domingue, baseada na explora\u00e7\u00e3o de africanos escravizados para a produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar e caf\u00e9.
Tudo come\u00e7ou em 1791, com a Revolu\u00e7\u00e3o Haitiana, quando pessoas escravizadas se rebelaram e iniciaram uma guerra civil pela independ\u00eancia. Em algumas \u00e1reas ainda dominadas pela Fran\u00e7a, a escravid\u00e3o come\u00e7ou a ser abolida aos poucos, como ocorreu em 1793 na prov\u00edncia do Norte.
Ap\u00f3s um per\u00edodo intenso de guerras e invas\u00f5es francesas, o Haiti conquistou sua independ\u00eancia em 1804. No ano seguinte, a escravid\u00e3o foi oficialmente abolida no pa\u00eds, j\u00e1 soberano e independente, com a Constitui\u00e7\u00e3o haitiana de 1805. <\/p>\n\n\n\n
Diferentemente do Haiti, que teve um processo ligado diretamente \u00e0 independ\u00eancia, no Chile a aboli\u00e7\u00e3o foi mais gradual. O in\u00edcio ocorreu em 1811, com a Lei do Ventre Livre, que garantia liberdade aos filhos de pessoas escravizadas nascidos no pa\u00eds, mas ainda mantinha a escravid\u00e3o para outros grupos.
A aboli\u00e7\u00e3o completa veio em 1823, quando o estadista Jos\u00e9 Miguel Infante apresentou ao Congresso um projeto para extinguir totalmente a escravid\u00e3o. Um dia depois, o decreto foi assinado oficialmente. <\/p>\n\n\n\n
O terceiro pa\u00eds independente a abolir de fato a escravid\u00e3o foi a Rep\u00fablica Federal da Am\u00e9rica Central, formada por territ\u00f3rios que hoje correspondem a Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicar\u00e1gua e Costa Rica. O pa\u00eds existiu por 18 anos, entre 1823 e 1841, e, mesmo extinto, atende aos crit\u00e9rios definidos para esta lista.
Logo ap\u00f3s sua cria\u00e7\u00e3o e independ\u00eancia, em 1823, o debate sobre a aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o j\u00e1 ganhava for\u00e7a, com propostas apresentadas por deputados que defendiam que, se a nova na\u00e7\u00e3o havia se declarado livre, todos os seus habitantes tamb\u00e9m deveriam ser.
Em 1824, a aboli\u00e7\u00e3o foi aprovada, libertando as pessoas escravizadas e prevendo indeniza\u00e7\u00e3o aos antigos propriet\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Ainda nas Am\u00e9ricas, o M\u00e9xico tamb\u00e9m foi pioneiro na aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o, em um processo que acompanhou a luta pela independ\u00eancia e s\u00f3 foi conclu\u00eddo ap\u00f3s o reconhecimento do pa\u00eds.
Os primeiros sinais de pol\u00edticas abolicionistas surgiram com Miguel Hidalgo, l\u00edder inicial da independ\u00eancia mexicana, que decretou a aboli\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas controladas pelos insurgentes. A medida, por\u00e9m, enfrentou obst\u00e1culos com a retomada de regi\u00f5es importantes pelas for\u00e7as realistas.
Ap\u00f3s a independ\u00eancia, em 1821, pequenas medidas come\u00e7aram a limitar a escravid\u00e3o no pa\u00eds, como a proibi\u00e7\u00e3o da entrada de pessoas escravizadas no territ\u00f3rio, o est\u00edmulo a acordos de liberta\u00e7\u00e3o com antigos propriet\u00e1rios e a garantia de liberdade aos filhos de mulheres escravizadas. Em 1824, o Congresso mexicano proibiu o tr\u00e1fico e o com\u00e9rcio de pessoas escravizadas, al\u00e9m de declarar livres os escravizados introduzidos no pa\u00eds.
Em 1829, o presidente Vicente Guerrero decretou a aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o na Rep\u00fablica, mas ainda com ressalvas e exce\u00e7\u00f5es para territ\u00f3rios espec\u00edficos. Apenas em 1837 o M\u00e9xico aboliu a escravid\u00e3o em todo o territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro pa\u00eds africano a abolir a escravid\u00e3o foi a Tun\u00edsia. Na primeira metade do s\u00e9culo XIX, o pa\u00eds ainda estava formalmente ligado ao Imp\u00e9rio Otomano, mas funcionava com ampla autonomia.
Assim como em outros pa\u00edses, o processo foi lento e gradual. As medidas come\u00e7aram em 1841 e avan\u00e7aram at\u00e9 1846, com o fechamento de mercados de escravizados, a liberta\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as nascidas em fam\u00edlias escravizadas e outras a\u00e7\u00f5es contra a pr\u00e1tica.
Em 1846, o ent\u00e3o governador Ahmad Pasha Bey promulgou o decreto que aboliu definitivamente a escravid\u00e3o, tornando a Tun\u00edsia o primeiro pa\u00eds do mundo mu\u00e7ulmano a oficializar a medida.<\/p>\n\n\n\n
Embora grande parte dos pa\u00edses tenha abolido a escravid\u00e3o entre o s\u00e9culo XIX e o in\u00edcio do s\u00e9culo XX, alguns s\u00f3 encerraram legalmente a pr\u00e1tica depois da metade dos anos 1900, j\u00e1 perto do s\u00e9culo XXI. Ainda assim, mesmo com o fim jur\u00eddico da escravid\u00e3o, formas modernas de explora\u00e7\u00e3o continuam a atingir na\u00e7\u00f5es em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n
Os crit\u00e9rios para montagem da lista foram:<\/p>\n\n\n\n
O \u00faltimo pa\u00eds a abolir a escravid\u00e3o foi a Maurit\u00e2nia, na \u00c1frica, que oficializou o fim da pr\u00e1tica apenas em 1981, j\u00e1 no fim do s\u00e9culo XX.
A Fran\u00e7a havia declarado o fim da escravid\u00e3o no territ\u00f3rio mauritano em 1905, durante o per\u00edodo colonial, mas a medida teve pouca aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica. Ap\u00f3s a independ\u00eancia, em 1960, a quest\u00e3o continuou sem solu\u00e7\u00e3o efetiva.
Em 1981, o ent\u00e3o presidente militar Mohamed Khouna Ould Haidalla emitiu um decreto para abolir a escravid\u00e3o. No entanto, a pr\u00e1tica s\u00f3 foi criminalizada de fato em 2007, com puni\u00e7\u00f5es previstas para escravizadores.
Mesmo ap\u00f3s o fim legal da escravid\u00e3o, muitos ex-escravizados n\u00e3o tinham terra, renda, prote\u00e7\u00e3o do Estado ou condi\u00e7\u00f5es reais de romper a depend\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos antigos senhores. Esse cen\u00e1rio, comum em pa\u00edses que aboliram a escravid\u00e3o sem pol\u00edticas efetivas de repara\u00e7\u00e3o, chama aten\u00e7\u00e3o pela data recente e pela demora na puni\u00e7\u00e3o. Apenas em 2015, a Maurit\u00e2nia endureceu a legisla\u00e7\u00e3o e criou tribunais especiais para julgar esse tipo de crime.<\/p>\n\n\n\n
O pa\u00eds do Oriente M\u00e9dio teve papel hist\u00f3rico importante no com\u00e9rcio de pessoas escravizadas no Oceano \u00cdndico. No s\u00e9culo XIX, o poder omanense se estendia at\u00e9 a costa sua\u00edli, na \u00c1frica Oriental, e a Zanzibar, regi\u00e3o que se tornou um centro de com\u00e9rcio de cravo, marfim e pessoas escravizadas.
At\u00e9 1970, Om\u00e3 era governado por Said bin Taimur, pai de Qaboos. O governo era extremamente fechado, com pouca infraestrutura e forte isolamento. Em julho daquele ano, Qaboos bin Said dep\u00f4s o pai em um golpe palaciano apoiado pelos brit\u00e2nicos e, a partir da\u00ed, iniciou uma agenda de moderniza\u00e7\u00e3o que incluiu a aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o no pa\u00eds est\u00e1 ligada ao fim do dom\u00ednio brit\u00e2nico em Aden e no sul da Pen\u00ednsula Ar\u00e1bica. Antes da independ\u00eancia, o sul do atual I\u00eamen era dividido entre a Col\u00f4nia de Aden e protetorados brit\u00e2nicos formados por sultanatos, emirados e xeicados locais.
Em 1967, a regi\u00e3o se tornou independente como Rep\u00fablica Popular do I\u00eamen do Sul, sob controle da National Liberation Front, a NLF.
A aboli\u00e7\u00e3o da escravatura n\u00e3o foi uma medida isolada, mas parte de um amplo pacote de reestrutura\u00e7\u00e3o nacional. O novo regime, de orienta\u00e7\u00e3o nacionalista radical, tornou a escravid\u00e3o ilegal e promoveu reformas sociais contra pr\u00e1ticas como casamento infantil, poligamia e desigualdade legal entre homens e mulheres.<\/p>\n\n\n\n
A escravid\u00e3o na Ar\u00e1bia Saudita tinha ra\u00edzes antigas e estava ligada ao com\u00e9rcio de pessoas escravizadas na Pen\u00ednsula Ar\u00e1bica, ao trabalho dom\u00e9stico, a servi\u00e7os pessoais, \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual e \u00e0 servid\u00e3o em casas de elites.
Antes de 1962, o pa\u00eds j\u00e1 tinha normas que proibiam a importa\u00e7\u00e3o de pessoas escravizadas por mar, a escraviza\u00e7\u00e3o de pessoas livres dentro do reino e a compra de escravizados importados ilegalmente.
O marco decisivo veio em novembro de 1962, quando Faisal, ent\u00e3o pr\u00edncipe herdeiro e primeiro-ministro, anunciou um programa de reformas conhecido como Programa de Dez Pontos. O pacote previa moderniza\u00e7\u00e3o administrativa, reformas sociais e fortalecimento do Estado, al\u00e9m da aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O N\u00edger se tornou independente da Fran\u00e7a em 3 de agosto de 1960 e, naquele momento, a nova ordem constitucional proibiu a escravid\u00e3o. A medida, por\u00e9m, era fr\u00e1gil, j\u00e1 que a pr\u00e1tica havia sido formalmente proibida pela administra\u00e7\u00e3o colonial francesa em 1905 e voltou a ser banida na Constitui\u00e7\u00e3o de 1960.
Diferentemente do Haiti, do Chile ou da Tun\u00edsia, o N\u00edger n\u00e3o teve um grande decreto abolicionista associado a uma ruptura social ampla. O marco de 1960 est\u00e1 ligado principalmente \u00e0 independ\u00eancia nacional e \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o constitucional da escravid\u00e3o.
O ponto central \u00e9 que, em 1960, a escravid\u00e3o deixou de ser reconhecida legalmente, mas o Estado ainda n\u00e3o tinha uma lei penal forte e espec\u00edfica para punir escravizadores. A criminaliza\u00e7\u00e3o veio apenas em 2003, quando o N\u00edger passou a tratar a escravid\u00e3o como crime espec\u00edfico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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