{"id":685534,"date":"2026-05-13T14:31:28","date_gmt":"2026-05-13T17:31:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/13\/motta-e-governo-lula-fecham-acordo-para-destravar-pec-do-fim-da-escala-6x1\/"},"modified":"2026-05-13T14:31:28","modified_gmt":"2026-05-13T17:31:28","slug":"motta-e-governo-lula-fecham-acordo-para-destravar-pec-do-fim-da-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/13\/motta-e-governo-lula-fecham-acordo-para-destravar-pec-do-fim-da-escala-6x1\/","title":{"rendered":"Motta e governo Lula fecham acordo para destravar PEC do fim da escala 6&#215;1"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira um acordo com o governo Lula para destravar a tramita\u00e7\u00e3o da PEC que prop\u00f5e o fim da escala 6&#215;1. A medida envolve a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas semanais com escala 5&#215;2, sem reajuste salarial.<\/p>\n<p>O an\u00fancio foi feito ao lado dos ministros Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e Luiz Marinho (Trabalho). O acordo mant\u00e9m a linha de tramita\u00e7\u00e3o das PECs, j\u00e1 em curso na C\u00e2mara, e n\u00e3o impede a continuidade de outras propostas do governo.<\/p>\n<p>A proposta acordada est\u00e1 alinhada ao conte\u00fado enviado pelo Executivo em abril. O objetivo \u00e9 reduzir gradualmente a jornada de 44 para 40 horas, sem impacto salarial. A C\u00e2mara mant\u00e9m tamb\u00e9m a tramita\u00e7\u00e3o de um projeto de lei complementar.<\/p>\n<h3>Contexto da tramita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Atualmente, duas PECs discutem o tema na C\u00e2mara, uma com redu\u00e7\u00e3o gradual para 36 horas em dez anos e outra para 36 horas distribu\u00eddas em quatro dias. A PEC tem benef\u00edcio de estabilidade jur\u00eddica diante de mudan\u00e7as constitucionais.<\/p>\n<h3>Diferen\u00e7as entre PEC e projeto<\/h3>\n<p>A PEC altera a Constitui\u00e7\u00e3o e requer aprova\u00e7\u00e3o em dois turnos com tr\u00eas quintos, no Senado e na C\u00e2mara. O projeto comum modifica normas infraconstitucionais e precisa apenas de maioria simples, por\u00e9m n\u00e3o gera mesma seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n<h3>Compromissos dos gestores<\/h3>\n<p>Segundo Motta, a C\u00e2mara continuar\u00e1 a tramitar o projeto de lei encaminhado pelo Executivo, que complementa altera\u00e7\u00f5es constitucionais. Marinho afirmou que a PEC trata da jornada, e o projeto regula aspectos da negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n<h3>Expectativas<\/h3>\n<p>Marinho ressaltou o objetivo de consolidar uma jornada que combine qualidade de vida ao trabalhador com seguran\u00e7a jur\u00eddica para as empresas. Guimar\u00e3es reiterou o compromisso com a aprova\u00e7\u00e3o das propostas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, anunciou acordo com o governo para destravar a tramita\u00e7\u00e3o da PEC que prev\u00ea o fim da escala 6&#215;1.<\/li>\n<li>O acordo estabelece jornada semanal de quarenta horas, com escala 5&#215;2 e sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/li>\n<li>Existem duas PECs tramitando na C\u00e2mara: uma pretende reduzir a carga hor\u00e1ria at\u00e9 trinta e seis horas semanais em dez anos; a outra prop\u00f5e quarenta horas semanais distribu\u00eddas em quatro dias de trabalho.<\/li>\n<li>A C\u00e2mara mant\u00e9m a tramita\u00e7\u00e3o das PECs, apesar de o governo ter encaminhado, em regime de urg\u00eancia, um projeto de lei para extinguir a escala 6&#215;1.<\/li>\n<li>O governo afirma que a PEC trata da reforma na jornada e da escala, enquanto o projeto de lei regula pontos ligados \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva; as autoridades destacaram que as mudan\u00e7as devem fortalecer conven\u00e7\u00f5es coletivas e a seguran\u00e7a jur\u00eddica para empresas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":685537,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo e C\u00e2mara fecham acordo para destravar a PEC do fim da escala 6x1, com jornada de quarenta horas semanais em 5x2 e sem redu\u00e7\u00e3o salarial","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,91,32,31,174],"class_list":["post-685534","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-governo","tag-lula","tag-politica","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/685534","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=685534"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/685534\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/685537"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=685534"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=685534"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=685534"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}