{"id":685641,"date":"2026-05-13T14:33:00","date_gmt":"2026-05-13T17:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/13\/ronaldo-lemos-regulacao-de-ia-no-brasil-usa-leis-antigas-da-europa\/"},"modified":"2026-05-13T14:33:00","modified_gmt":"2026-05-13T17:33:00","slug":"ronaldo-lemos-regulacao-de-ia-no-brasil-usa-leis-antigas-da-europa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/13\/ronaldo-lemos-regulacao-de-ia-no-brasil-usa-leis-antigas-da-europa\/","title":{"rendered":"Ronaldo Lemos: regula\u00e7\u00e3o de IA no Brasil usa leis antigas da Europa"},"content":{"rendered":"<p>O consultor e pesquisador Ronaldo Lemos alerta sobre o risco de o Brasil adotar uma legisla\u00e7\u00e3o de IA antiga, baseada na Europa de 2019, sem adapta\u00e7\u00e3o regional. Ele participou de uma palestra no S\u00e3o Paulo Innovation Week, mediada pelo editor-chefe Erick Bretas. O tema \u00e9 a regula\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Durante o evento, Lemos destacou que a legisla\u00e7\u00e3o europeia de 2019 serviu de base para o debate no Brasil, mas a pr\u00f3pria UE j\u00e1 avancou com regras menos restritivas para manter a competitividade. O pesquisador refor\u00e7ou a necessidade de normas alinhadas ao contexto brasileiro.<\/p>\n<p>Segundo ele, o principal entrave n\u00e3o \u00e9 o treinamento de modelos, e sim a origem do material utilizado para o desenvolvimento. O debate cita exemplos de pa\u00edses que criaram regula\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, buscando equil\u00edbrio entre inova\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n<p>Lemos analisa que EUA e China seguem caminhos distintos: os Estados Unidos evitam uma regula\u00e7\u00e3o federal r\u00edgida por considerar a IA estrat\u00e9gica, enquanto a China adota pol\u00edticas p\u00fablicas flex\u00edveis sem leis centrais que atrapalhem a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entre os temas do painel esteve um acordo bilion\u00e1rio envolvendo a Anthropic, dona do Claude AI, e autores de obras liter\u00e1rias. O caso evidencia como custos de licenciamento e uso de conte\u00fados influenciam decis\u00f5es judiciais internacionais sobre IA.<\/p>\n<p>A perspectiva brasileira aponta para impactos diretos na ind\u00fastria de tecnologia, com decis\u00f5es judiciais globais moldando pr\u00e1ticas de licenciamento e de uso de conte\u00fados para IA. Lemos argumenta que esse arcabou\u00e7o pode orientar tribunais no Brasil.<\/p>\n<p>O debate tamb\u00e9m abordou a atua\u00e7\u00e3o de grandes ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o no treinamento de IA. Erick Bretas lembrou que o Estad\u00e3o j\u00e1 firmou acordo de licenciamento com plataformas, ressaltando impactos econ\u00f4micos para ve\u00edculos de informa\u00e7\u00e3o que perdem leitores para servi\u00e7os de IA.<\/p>\n<p>Bretas citou casos de imprensa que processaram plataformas de IA por uso n\u00e3o autorizado de conte\u00fados jornal\u00edsticos, destacando tens\u00f5es entre literatura jornal\u00edstica e modelos de IA. O tema permanece em avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica nos EUA e em outros pa\u00edses.<\/p>\n<p>O SPIW segue at\u00e9 sexta-feira, com mais de 2 mil palestrantes e atividades em tecnologia, ci\u00eancia, educa\u00e7\u00e3o, finan\u00e7as e mobilidade. O evento ocorre no Pacaembu e na FAAP, em S\u00e3o Paulo, promovido pelo Estad\u00e3o em parceria com a Base Eventos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Ronaldo Lemos afirma que o Brasil corre o risco de adotar uma regulamenta\u00e7\u00e3o de IA inspirada na Europa de 2019, sem adaptar ao contexto brasileiro, o que pode frear a inova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O especialista defende leis pr\u00f3prias para o pa\u00eds, citando Vietn\u00e3, \u00cdndia e Jap\u00e3o como exemplos de regula\u00e7\u00f5es feitas sob medida.<\/li>\n<li>Nos Estados Unidos e na China, a regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 centralizada nem excessivamente restritiva, buscando n\u00e3o comprometer a competitividade.<\/li>\n<li>O debate inclui o caso de Anthropic, com a se\u00e7\u00e3o de uso justo envolvendo obras liter\u00e1rias para IA e o uso de acervos piratas, que pode influenciar modelos de precifica\u00e7\u00e3o e licenciamento.<\/li>\n<li>O Est\u00e1dio (Estad\u00e3o) j\u00e1 fechou acordo de licenciamento com o Google para uso de conte\u00fado; casos da Folha de S. Paulo e do New York Times contra a OpenAI tamb\u00e9m foram mencionados.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":685656,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ronaldo Lemos alerta que Brasil pode adotar lei de IA semelhante \u00e0 europeia de 2019, arriscando travar inova\u00e7\u00e3o e reduzir competitividade local","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[105,269,95,248,132,189],"class_list":["post-685641","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-inteligencia-artificial","tag-internacionais","tag-redes-sociais","tag-regulacao","tag-startups","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/685641","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=685641"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/685641\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/685656"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=685641"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=685641"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=685641"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}