O governo anunciou um novo pacote para conter a alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com uma proposta de cashback de tributos federais pagos na produ\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o de diesel e gasolina. A medida tem objetivo de evitar repasse direto ao consumidor.<\/p>\n
O pacote envolve a devolu\u00e7\u00e3o, aos produtores e importadores, dos tributos federais incidentes sobre gasolina e diesel. A subven\u00e7\u00e3o seria operacionalizada pela ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis), segundo o ministro Bruno Moretti, do Planejamento e Or\u00e7amento. A defini\u00e7\u00e3o do valor da subven\u00e7\u00e3o da gasolina ser\u00e1 feita por portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
Para o diesel, a ideia \u00e9 substituir a atual desonera\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins, zerados em R$ 0,35 por litro at\u00e9 31 de maio, por uma subven\u00e7\u00e3o a partir de 1\u00ba de junho, mantendo o combust\u00edvel com carga tribut\u00e1ria desonerada sem renovar a ren\u00fancia tribut\u00e1ria. Hoje j\u00e1 h\u00e1 uma subven\u00e7\u00e3o de R$ 1,52 por litro para combust\u00edvel importado e R$ 1,12 por litro para o diesel nacional.<\/p>\n
A proposta de cashback prev\u00ea devolver aos agentes econ\u00f4micos os tributos federais pagos, evitando que esses valores sejam repassados ao consumidor final. O valor m\u00e1ximo da subven\u00e7\u00e3o da gasolina ser\u00e1 o atual valor de R$ 0,69 por litro, mas integrantes do governo discutem cen\u00e1rio de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro.<\/p>\n
Segundo Moretti, a subven\u00e7\u00e3o da gasolina poder\u00e1 representar um custo fiscal mensal entre R$ 1 bilh\u00e3o e R$ 1,2 bilh\u00e3o, dependendo do valor definido. A despesa estimada varia conforme cada R$ 0,10 de subs\u00eddio por litro.<\/p>\n
As medidas somariam um custo mensal pr\u00f3ximo a R$ 3 bilh\u00f5es. O governo argumenta que o aumento de receitas extraordin\u00e1rias com a alta do petr\u00f3leo seria suficiente para compensar as despesas. Moretti afirmou que a subven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 classificada como despesa extraordin\u00e1ria para evitar novas ren\u00fancias de receita.<\/p>\n
A subven\u00e7\u00e3o para o diesel manteria desonera\u00e7\u00e3o de R$ 0,35 por litro, com impacto estimado em cerca de R$ 1,7 bilh\u00e3o mensais. A implanta\u00e7\u00e3o ocorreria via cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, fora do teto de gastos, e sem necessidade de nova compensa\u00e7\u00e3o imediata sob a Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Rog\u00e9rio Ceron, afirmou que o pr\u00f3ximo relat\u00f3rio bimestral de receitas e despesas, previsto para 22 de maio, permitir\u00e1 avaliar com mais precis\u00e3o o impacto fiscal. Inicialmente, o governo havia discutido a ado\u00e7\u00e3o de um PLP para reduzir tributos federais, com compensa\u00e7\u00e3o por receitas extraordin\u00e1rias geradas pelo aumento do petr\u00f3leo. O PLP foi encaminhado \u00e0 C\u00e2mara em 23 de abril e tramita em regime de urg\u00eancia, com a deputada Marussa Boldrin, do Republicanos de Goi\u00e1s, como relatora designada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"