O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, afirmou que a decis\u00e3o do presidente Lula de assinar uma medida provis\u00f3ria para zerar a chamada taxa das blusinhas corrige uma avalia\u00e7\u00e3o que impactou o consumo popular e os Correios. A leitura \u00e9 de 13 de maio, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Segundo Boulos, o imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre remessas internacionais de at\u00e9 US$ 50 n\u00e3o foi iniciativa do governo, mas de emenda aprovada pelo Congresso. Em 2023, a equipe da Fazenda defendia a extin\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o para coibir a sonega\u00e7\u00e3o, o que gerou resist\u00eancia dentro do governo e recuo da pauta.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m explicou que, ao criar o Remessa Conforme para regularizar compras via plataformas como AliExpress e Shein, o governo n\u00e3o previa a cobran\u00e7a de imposto de importa\u00e7\u00e3o. O modelo foi moldado ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es legislativas em 2024.<\/p>\n
Boulos destacou que grandes varejistas costumam adquirir produto n\u00e3o produzido localmente, o que refor\u00e7a a defesa da cobran\u00e7a para remessas internacionais. A atual gest\u00e3o sustenta que a tributa\u00e7\u00e3o atende a objetivos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate a contrabando.<\/p>\n
Paralelamente, a medida de Lula, anunciada pr\u00f3ximo ao per\u00edodo eleitoral, \u00e9 alvo de cr\u00edticas na oposi\u00e7\u00e3o. Ao chegar \u00e0 C\u00e2mara, o ministro questionou se o governador de S\u00e3o Paulo, candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, iria manter ou estender tributos j\u00e1 institu\u00eddos no n\u00edvel estadual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"