{"id":685900,"date":"2026-05-13T15:01:00","date_gmt":"2026-05-13T18:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/13\/fim-da-6-1-pode-ampliar-formalizacao-de-trabalhadores-afirma-autor-da-pec\/"},"modified":"2026-05-13T15:01:00","modified_gmt":"2026-05-13T18:01:00","slug":"fim-da-6-1-pode-ampliar-formalizacao-de-trabalhadores-afirma-autor-da-pec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/13\/fim-da-6-1-pode-ampliar-formalizacao-de-trabalhadores-afirma-autor-da-pec\/","title":{"rendered":"Fim da 6\u00d71 pode ampliar formaliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores, afirma autor da PEC"},"content":{"rendered":"<p>O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirma que a redu\u00e7\u00e3o da jornada, de 6\u00d71 para 5\u00d72, pode ampliar a formaliza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho. Segundo ele, a diminui\u00e7\u00e3o de horas e dias trabalhados pode incluir mais profissionais no regime formal e beneficiar a economia.<\/p>\n<p>Lopes sustenta que a trajet\u00f3ria hist\u00f3rica da informalidade no Brasil mostra efeito positivo com redu\u00e7\u00f5es anteriores da jornada. Ele citou n\u00fameros de 1988 a 2023 para sustentar a estimativa de que a mudan\u00e7a pode reduzir a informalidade entre trabalhadores, com impacto em seguridade social e contas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>O parlamentar explicou que a formaliza\u00e7\u00e3o adicional poderia ampliar o alcance de direitos previdenci\u00e1rios, al\u00e9m de impactar quest\u00f5es de sa\u00fade ocupacional, qualifica\u00e7\u00e3o profissional, produtividade, renda e dinamismo econ\u00f4mico.<\/p>\n<h3>Aprova\u00e7\u00e3o no Congresso ainda neste semestre<\/h3>\n<p>O deputado espera vota\u00e7\u00e3o ainda neste semestre, tanto na C\u00e2mara quanto no Senado. A mat\u00e9ria j\u00e1 recebeu aten\u00e7\u00e3o em audi\u00eancias p\u00fablicas na comiss\u00e3o especial.<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, pretende levar a proposta ao plen\u00e1rio na \u00faltima semana de maio. A pauta envolve tamb\u00e9m o PL do governo, que trata das regras de transi\u00e7\u00e3o e categorias profissionais. O assunto segue em desenvolvimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O deputado Reginaldo Lopes, autor de uma das PECs do fim da escala 6\u00d71, afirma que reduzir horas e dias trabalhados pode ampliar a formaliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores.<\/li>\n<li>Ele cita dados hist\u00f3ricos de informalidade: de 58% em 1988, hoje cerca de 36% dos 105 milh\u00f5es de trabalhadores est\u00e3o informais, e a mudan\u00e7a para uma escala 5\u00d72 poderia formalizar at\u00e9 30% dos informais.<\/li>\n<li>Segundo o parlamentar, formaliza\u00e7\u00e3o maior traria impacto positivo \u00e0 seguridade social e ao direito previdenci\u00e1rio, al\u00e9m de influenciar as contas p\u00fablicas por conta do d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio.<\/li>\n<li>O efeito da mudan\u00e7a tamb\u00e9m seria sentido na sa\u00fade, na qualifica\u00e7\u00e3o profissional, na economia, na produtividade e na renda.<\/li>\n<li>A expectativa \u00e9 de aprova\u00e7\u00e3o ainda neste semestre pelo Congresso, com vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado antes das elei\u00e7\u00f5es; o governo e o Planalto discutem regras de transi\u00e7\u00e3o e especificidades de cada categoria.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":685923,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Autor da PEC que encerra a escala 6\u00d71 afirma que reduzir jornada pode formalizar at\u00e9 30% dos trabalhadores informais, impactando seguridade social e contas p\u00fablicas","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,31,174],"class_list":["post-685900","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/685900","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=685900"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/685900\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/685923"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=685900"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=685900"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=685900"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}