A Samarco reabre o Programa Indenizat\u00f3rio Definitivo (PID) por 45 dias. A ag\u00eancia informou que a plataforma ficar\u00e1 aberta de 18 de maio a 1\u00ba de julho. Quem perdeu prazos de corre\u00e7\u00e3o de documentos, aceite de proposta ou recusa pode ter requerimentos reativados, com prazos comunicados ao advogado pelo sistema.<\/p>\n
A reabertura foi solicitada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, pelos MPs de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, e pelas defensorias p\u00fablicas da Uni\u00e3o e dos estados. O pedido ocorreu durante a fase final de an\u00e1lise dos requerimentos j\u00e1 apresentados.<\/p>\n
O PID comp\u00f5e o conjunto de mecanismos de ressarcimento para as v\u00edtimas do rompimento da barragem de Mariana, ocorrido em novembro de 2015. A trag\u00e9dia liberou cerca de 39 milh\u00f5es de metros c\u00fabricos de rejeitos ao longo de 663 quil\u00f4metros da Bacia do Rio Doce, atingindo o mar no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
O desastre \u00e9 considerado um dos maiores impactos ambientais da hist\u00f3ria do Brasil, com 19 mortos e a destrui\u00e7\u00e3o de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. Diversos munic\u00edpios de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo tamb\u00e9m foram afetados pela enxurrada de rejeitos.<\/p>\n
A barragem pertencia \u00e0 Samarco, joint venture entre Vale e BHP Billiton. No \u00e2mbito do Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo STF em 2024, j\u00e1 foram pagas mais de 303 mil indeniza\u00e7\u00f5es at\u00e9 mar\u00e7o de 2026. O valor de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 35 mil por pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica eleg\u00edvel.<\/p>\n
O programa prev\u00ea ainda um investimento de R$ 11,2 bilh\u00f5es diretamente nas comunidades afetadas. Para participar do PID, \u00e9 preciso atender aos crit\u00e9rios definidos pelo acordo, como ter mais de 16 anos na data do rompimento e estar cadastrado at\u00e9 2021, ou ter a\u00e7\u00e3o judicial at\u00e9 2021, entre outros requisitos.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel verificar a elegibilidade e obter informa\u00e7\u00f5es pelo site da Samarco. A confirma\u00e7\u00e3o depende de cadastro antigo, a\u00e7\u00f5es judiciais ou cadastros em sistemas vinculados ao acordo. Documentos como comprovante de resid\u00eancia, CPF (para pessoas f\u00edsicas) e procura\u00e7\u00e3o v\u00e1lida s\u00e3o exigidos.<\/p>\n
Especialistas do Movimento dos Atingidos por Barragens destacam que os prazos atuais s\u00e3o restritos e podem n\u00e3o contemplar todos os atingidos. O MAB recomenda revis\u00e3o de prazos para ampliar a inclus\u00e3o de fam\u00edlias no programa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"