O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira 13 de maio de 2026 medidas para conter a alta da gasolina sem alterar a meta fiscal. A medida provis\u00f3ria cria novas subven\u00e7\u00f5es aos combust\u00edveis e foi apresentada em coletiva de imprensa pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, os gastos com subven\u00e7\u00f5es e desonera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o compensados por uma eleva\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o ligada ao petr\u00f3leo. Os t\u00e9cnicos afirmam que h\u00e1 espa\u00e7o fiscal para absorver o impacto sem deteriorar o resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n
O ministro Bruno Moretti informou que, caso as receitas extraordin\u00e1rias previstas n\u00e3o sejam suficientes, haver\u00e1 contingenciamento de despesas para manter as metas. A expectativa \u00e9 de que dividendos e royalties do petr\u00f3leo cubram os novos disp\u00eandios.<\/p>\n
A Subven\u00e7\u00e3o<\/p>\n
As medidas preveem subs\u00eddios para gasolina e diesel, com custo estimado em cerca de 2,9 bilh\u00f5es de reais por m\u00eas aos pagadores de impostos. O Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o financiar\u00e1 os recursos.<\/p>\n
Para a gasolina, a expectativa \u00e9 de subven\u00e7\u00e3o entre 0,40 e 0,45 real por litro, com impacto mensal entre 1,0 e 1,2 bilh\u00e3o de reais. O teto do benef\u00edcio pode chegar a 0,89 real por litro, cobrindo tributos federais.<\/p>\n
No diesel, o governo planeja substituir a desonera\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins, hoje em 0,35 real por litro, por uma subven\u00e7\u00e3o a partir de junho. O custo mensal fica estimado em 1,7 bilh\u00e3o de reais.<\/p>\n
Segundo o ministro, cada 0,10 real de subs\u00eddio na gasolina representa uma despesa mensal de 272 milh\u00f5es de reais, enquanto no diesel o impacto \u00e9 de 492 milh\u00f5es de reais por 0,10 real subvencionado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"