A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) elaborou um conjunto de medidas para compensar o fim da escala 6×1. O grupo quer transformar pontos da reforma trabalhista em propostas constitucionais, em meio a discuss\u00e3o sobre reduzir a jornada.<\/p>\n
A ideia central \u00e9 que o acordado entre patr\u00e3o e empregado tenha preval\u00eancia sobre o previsto em lei, desde que conste em conven\u00e7\u00e3o coletiva. A medida busca ampliar espa\u00e7o para acordos diretos entre empregadores e trabalhadores.<\/p>\n
Outro ponto defendido pela FPE \u00e9 que casos envolvendo terceirizados passem a tramitar na Justi\u00e7a comum, em vez da Justi\u00e7a do Trabalho, segundo a linha apresentada pelo grupo.<\/p>\n
Segundo o presidente da Frente, deputado Joaquim Passarinho, as propostas representam um al\u00edvio para empres\u00e1rios, ainda que n\u00e3o ataquem diretamente a folha de pagamento. A ideia \u00e9 avan\u00e7ar dentro do que \u00e9 poss\u00edvel.<\/p>\n
A FPE planeja incluir as compensa\u00e7\u00f5es no relat\u00f3rio do deputado L\u00e9o Prates, com a expectativa de que as propostas avancem na comiss\u00e3o especial antes de ir ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara, em posi\u00e7\u00e3o conjunta.<\/p>\n
A PEC em an\u00e1lise pretende tratar da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, com o objetivo de abrir espa\u00e7o para que acordos entre empregadores e trabalhadores tenham maior peso na pr\u00e1tica. A tramita\u00e7\u00e3o envolve comiss\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es internas.<\/p>\n
Especialistas v\u00e3o acompanhar o debate para avaliar impactos na seguran\u00e7a jur\u00eddica, na atua\u00e7\u00e3o de sindicatos e na competitividade das empresas. A pauta divide opini\u00f5es entre entidades representativas e setores sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"