Aneel interrompe a homologa\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o vencido por Eneva, Brasil Energia ligada a Andr\u00e9 Esteves, os irm\u00e3os Joesley e Wesley Batista e Petrobras, at\u00e9 decis\u00e3o judicial. A suspens\u00e3o envolve contratos que visavam contratar energia de usinas termoel\u00e9tricas e hidrel\u00e9tricas por 15 anos. A decis\u00e3o depende de an\u00e1lise da Justi\u00e7a e pode ocorrer a qualquer momento.<\/p>\n
O leil\u00e3o vencedor tamb\u00e9m contou com a atua\u00e7\u00e3o da Casa dos Ventos, que atua para anular o certame. A Abraenergia acionou a Justi\u00e7a para suspender a contrata\u00e7\u00e3o, enquanto o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal defendia a suspens\u00e3o at\u00e9 o m\u00e9rito. A Justi\u00e7a pediu explica\u00e7\u00f5es do governo, e Uni\u00e3o e Aneel devem se manifestar.<\/p>\n
No dia 11 de maio, o MME informou \u00e0 Aneel que consultou as empresas vencedoras sobre a possibilidade de antecipar a contrata\u00e7\u00e3o das usinas. O objetivo seria iniciar contratos entre agosto de 2026 e 2027, dependendo da aprova\u00e7\u00e3o do CMSE. A medida poderia elevar custos para o consumidor.<\/p>\n
O relator do processo na Aneel afirmou que n\u00e3o enviar\u00e1 o caso \u00e0 pauta sem a decis\u00e3o judicial. Ele ressaltou que h\u00e1 incerteza jur\u00eddica, dada a tramita\u00e7\u00e3o de tutela de urg\u00eancia. A retirada de decis\u00e3o pode interromper ou alterar os atos regulat\u00f3rios em curso.<\/p>\n
O processo tramita na 6\u00aa Vara Federal C\u00edvel da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do DF, sob relatoria do juiz Manuel Pedro Martins de Castro Filho. A a\u00e7\u00e3o foi movida pela Abraenergia, ligada aos setores de energias renov\u00e1veis, segundo informa\u00e7\u00f5es consolidadas pela imprensa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"