O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, e o governo fechado acordo para votar o projeto que encerra a escala 6×1. O acordo ocorreu nesta quarta-feira, 13, no Congresso, ap\u00f3s Motta indicar a vota\u00e7\u00e3o da proposta que altera a rotina de trabalho no pa\u00eds. A mobiliza\u00e7\u00e3o envolve tamb\u00e9m a equipe de governo e representantes de setores da ind\u00fastria.<\/p>\n
Paulo Skaf, presidente da Fiesp, criticou a pouca participa\u00e7\u00e3o de setores empresariais na discuss\u00e3o e afirmou que Motta desconhece a realidade das empresas brasileiras. Segundo Skaf, parlamentares, especialmente neste ano, atuam com motiva\u00e7\u00f5es eleitorais e sem consultar interlocutores do setor produtivo.<\/p>\n
Ele destaca que a discuss\u00e3o exige an\u00e1lise setorial e cita impactos variados entre \u00e1reas como sa\u00fade, agricultura, siderurgia e servi\u00e7os. Skaf compara a situa\u00e7\u00e3o a experi\u00eancias internacionais, ressaltando que mudan\u00e7as r\u00e1pidas costumam elevar informalidade, desemprego e infla\u00e7\u00e3o, segundo estudos que citam o Chile como refer\u00eancia.<\/p>\n
Skaf afirmou ainda que a ind\u00fastria opera com margens de lucro estreitas, o que torna a competitividade sens\u00edvel a altera\u00e7\u00f5es na jornada de trabalho. Alega que uma redu\u00e7\u00e3o da escala poderia prejudicar a competitividade brasileira e aumentar custos para empresas nacionais.<\/p>\n
O governo prop\u00f5e tamb\u00e9m pautar a vota\u00e7\u00e3o da medida com uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que j\u00e1 tramita, com o objetivo de reduzir a jornada para 40 horas semanais sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, mantendo acordos coletivos. Motta informou por meio de nota que a PEC preserva folgas regulares e fortalece conven\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n
A Fiesp est\u00e1 buscando apoio de deputados e senadores para adiar a vota\u00e7\u00e3o neste ano. Segundo Skaf, h\u00e1 audi\u00eancia marcada com o deputado L\u00e9o Prates (Republicanos-BA), relator da PEC na comiss\u00e3o especial, para debater o tema diretamente.<\/p>\n
Al\u00e9m de pressionar pela n\u00e3o vota\u00e7\u00e3o neste ano, Skaf comentou a possibilidade de a mudan\u00e7a n\u00e3o prosperar na Justi\u00e7a. Ele citou questionamentos de constitucionalidade ao sustentar que a mudan\u00e7a na jornada exige altera\u00e7\u00f5es constitucionais, o que ainda n\u00e3o ocorreu. A Justi\u00e7a j\u00e1 tem a\u00e7\u00f5es sobre o tema em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Taxa das blusinhas e impactos fiscais<\/p>\n
Skaf criticou a derrubada da chamada taxa das blusinhas, associada a medidas para retomar isen\u00e7\u00e3o e caracterizou a decis\u00e3o como uma iniciativa pol\u00edtica. Ele argumenta que o imposto de importa\u00e7\u00e3o incidia sobre diversos produtos e que a isen\u00e7\u00e3o favorece certos produtores em detrimento de outros setores.<\/p>\n
Segundo o empres\u00e1rio, o fim da cobran\u00e7a n\u00e3o seria aplicado de forma igualit\u00e1ria a compras internacionais, mantendo apenas o ICMS estadual sobre opera\u00e7\u00f5es. A suspens\u00e3o da taxa gerou controv\u00e9rsia sobre competitividade industrial e efeitos sobre empregos no Brasil, com previs\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o do tema pelo Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"