Francesca Albanese, especialista da ONU para os territ\u00f3rios palestinos ocupados, teve san\u00e7\u00f5es dos EUA temporariamente bloqueadas por um juiz federal. A medida visa impedir a entrada em territ\u00f3rio americano e o acesso a contas no pa\u00eds, ap\u00f3s ela criticar a guerra de Israel em Gaza.<\/p>\n
O governo dos EUA, sob a gest\u00e3o de Marco Rubio, imp\u00f4s as san\u00e7\u00f5es em julho de 2025, depois de ordem executiva de Trump autorizando a\u00e7\u00f5es contra individuos ligados \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o do ICC sobre Gaza. Albanese sugeriu que o ICC prossiguisse com investiga\u00e7\u00f5es de crimes de guerra envolvendo nacionais israelenses e norte-americanos.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida pelo marido de Albanese e pela filha, cidad\u00e3 americana, em fevereiro, alegando que as san\u00e7\u00f5es equivalem a desbancar a institui\u00e7\u00e3o financeira da pesquisadora, dificultando necessidades di\u00e1rias. O juiz Richard Leon, de Washington DC, entendeu que a resid\u00eancia da autora fora dos EUA n\u00e3o anula a prote\u00e7\u00e3o da Primeira Emenda.<\/p>\n
Leon destacou que o governo buscou regular a fala de Albanese pela mensagem expressa, n\u00e3o por efeitos vinculantes. Segundo o magistrado, as recomenda\u00e7\u00f5es da especialista n\u00e3o vinculam a\u00e7\u00f5es do ICC e representam apenas uma opini\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o tempor\u00e1ria, descrita pelo tribunal, sustenta que a san\u00e7\u00e3o pode violar direitos constitucionais enquanto o caso tramita. A ONU e assessores legais s\u00e3o citados como envolvidos em discuss\u00f5es sobre responsabiliza\u00e7\u00e3o internacional e mecanismos de accountability.<\/p>\n
A nota de fundo aponta que Albanese descreveu as san\u00e7\u00f5es como parte de uma estrat\u00e9gia americana mais ampla para enfraquecer mecanismos internacionais de responsabiliza\u00e7\u00e3o. A determina\u00e7\u00e3o judicial n\u00e3o encerra o caso, que segue em aprecia\u00e7\u00e3o no tribunal. Reuters participou com reportagens adicionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"