O juiz Henrique Inoue, da 3\u00aa Vara de Fal\u00eancias e Recupera\u00e7\u00f5es Judiciais de S\u00e3o Paulo, concedeu, nesta quarta-feira (13), prote\u00e7\u00e3o parcial ao Grupo Toky, controlador das varejistas Tok&Stok e Mobly, um dia ap\u00f3s o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial com passivo de R$ 1,12 bilh\u00e3o. A decis\u00e3o suspende cobran\u00e7as por 60 dias e adia o deferimento do processamento do pedido, at\u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o completa da documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A medida envolve a SRM Bank, institui\u00e7\u00e3o de pagamento do grupo. A empresa alega que bloqueou cerca de R$ 77 milh\u00f5es em receb\u00edveis de cart\u00e3o de cr\u00e9dito para assegurar d\u00edvida de cerca de R$ 1,3 milh\u00e3o, sem contrato que respalde a opera\u00e7\u00e3o. O juiz determinou que a SRM apresente, em 48 horas, embasamento jur\u00eddico dos bloqueios.<\/p>\n
Caso n\u00e3o comprove os bloqueios, a SRM ter\u00e1 de liberar os valores travados nas registradoras N\u00faclea (CIP) e CERC. A SRM sustenta que as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o amparadas por aceites formais da Tok&Stok e que os valores j\u00e1 teriam sido liberados na sexta-feira, antes do protocolo do pedido de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O magistrado anulou cl\u00e1usulas de vencimento antecipado acionadas em fun\u00e7\u00e3o do pedido de recupera\u00e7\u00e3o, consideradas contr\u00e1rias \u00e0 fun\u00e7\u00e3o social do contrato. Tamb\u00e9m determinou a prote\u00e7\u00e3o de funcionamento das lojas e da opera\u00e7\u00e3o digital, proibindo interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais por d\u00edvidas anteriores ao pedido, com multa di\u00e1ria de R$ 50 mil, limitada a 30 dias.<\/p>\n
Fornecedores de servi\u00e7os cr\u00edticos, incluindo energia, \u00e1gua, Google Brasil, Amazon e Santo Digital, ficam cobertos pela prote\u00e7\u00e3o, desde que mantenham comprovante mensal de quita\u00e7\u00e3o. Em contrapartida, o Grupo Toky deve comprovar pagamento em dia dos servi\u00e7os a partir de agora, sob pena de perder o benef\u00edcio.<\/p>\n
O juiz autorizou a consolida\u00e7\u00e3o processual de seis empresas do grupo em um \u00fanico processo, em reconhecimento ao controle comum. Em paralelo, solicitou 15 dias para que as requerentes apresentem emenda \u00e0 peti\u00e7\u00e3o inicial, com documenta\u00e7\u00e3o mais organizada.<\/p>\n
Victor Noda, CEO do grupo, foi questionado sobre assinatura em procura\u00e7\u00e3o de uma das empresas envolvidas, Estok Com\u00e9rcio e Representa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que ele n\u00e3o consta como administrador na Junta Comercial de S\u00e3o Paulo. O magistrado pediu esclarecimentos.<\/p>\n
Para evitar fal\u00eancia sist\u00eamica, o juiz antecipou parcialmente o stay period, mantendo a prote\u00e7\u00e3o por 60 dias. O pedido anterior previa 180 dias. Nesta manh\u00e3, o Grupo Toky anunciou mudan\u00e7as na diretoria executiva: Andr\u00e9 Ferreira Peixoto passou a presidir, substituindo Victor Pereira Noda.<\/p>\n
Fabio Ferrante assumiu a Diretoria Financeira e Rela\u00e7\u00f5es com Investidores, enquanto Daniel Passos de Melo passou a chefiar opera\u00e7\u00f5es e log\u00edstica. Os tr\u00eas fundadores deixam as diretorias, mas permanecem no conselho de administra\u00e7\u00e3o. A empresa assegura que a transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o altera a estrat\u00e9gia de longo prazo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"