{"id":688083,"date":"2026-05-13T21:01:00","date_gmt":"2026-05-14T00:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/13\/taxa-das-blusinhas-e-revogada-cinco-meses-antes-das-eleicoes\/"},"modified":"2026-05-13T21:01:00","modified_gmt":"2026-05-14T00:01:00","slug":"taxa-das-blusinhas-e-revogada-cinco-meses-antes-das-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/13\/taxa-das-blusinhas-e-revogada-cinco-meses-antes-das-eleicoes\/","title":{"rendered":"Taxa das blusinhas \u00e9 revogada cinco meses antes das elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>O governo federal revogou a chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d, imposto de 20% sobre remessas internacionais de at\u00e9 US$ 50, cobrado pelo programa Remessa Conforme. A medida foi formalizada por meio de uma Medida Provis\u00f3ria assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e regulamentada por portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda, faltando menos de cinco meses para as elei\u00e7\u00f5es. A cobran\u00e7a havia sido iniciada em agosto de 2024, ap\u00f3s san\u00e7\u00e3o de lei pelo Congresso.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a ocorre no contexto de tramita\u00e7\u00e3o de uma lei relacionada ao Programa Mover, criado para incentivar mobilidade sustent\u00e1vel. A taxa surgiu a partir de emenda da C\u00e2mara dos Deputados durante a tramita\u00e7\u00e3o do PL que originou a Lei 14.902\/2024, aceita pelo Senado com a manuten\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a, mesmo ap\u00f3s sugest\u00f5es de retirada pelo relator. A cobran\u00e7a foi incorporada ao texto final para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e proteger o setor industrial nacional.<\/p>\n<p>O que mudou na pr\u00e1tica \u00e9 a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a para remessas de at\u00e9 US$ 50, voltando a isentar parte das compras feitas no exterior. O regime anterior, conhecido como Remessa Conforme, havia isentado esse teto desde agosto de 2023 para empresas cadastradas no programa, sob a justificativa de reduzir distor\u00e7\u00f5es e estimular o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. A revoga\u00e7\u00e3o implica ajuste fiscal e tem leitura pol\u00edtica ligada ao cen\u00e1rio eleitoral, segundo analistas.<\/p>\n<h3>Forma\u00e7\u00e3o e contexto legislativo<\/h3>\n<p>A origem da pol\u00eamica envolve a inclus\u00e3o da taxa em um projeto sobre mobilidade sustent\u00e1vel, o que gerou debates sobre rela\u00e7\u00e3o entre tributa\u00e7\u00e3o, competitividade de varejistas nacionais e combate a fraudes. Diversos agentes, incluindo o governo, defenderam a medida como resposta a press\u00f5es por arrecada\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria.<\/p>\n<h3>O que a revoga\u00e7\u00e3o representa para o curto prazo<\/h3>\n<p>Analistas apontam que a revoga\u00e7\u00e3o pode gerar al\u00edvio imediato no consumo, com efeito percept\u00edvel no dia a dia do cidad\u00e3o. A decis\u00e3o, contudo, n\u00e3o elimina compromissos fiscais de longo prazo, que ganham menor espa\u00e7o na agenda pr\u00e9-eleitoral. A regra volta a depender de futuras a\u00e7\u00f5es do governo, com impactos poss\u00edveis para a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O governo revogou a taxa de importa\u00e7\u00e3o de 20% sobre remessas de at\u00e9 US$ 50, conhecida como &#8220;taxa das blusinhas&#8221;, por meio de Medida Provis\u00f3ria assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e portaria da Fazenda.<\/li>\n<li>A mudan\u00e7a ocorre a menos de cinco meses das elei\u00e7\u00f5es; a cobran\u00e7a havia sido criada pelo regime Remessa Conforme, institu\u00eddo em agosto de 2023 para compras at\u00e9 50 d\u00f3lares de empresas participantes.<\/li>\n<li>A taxa surgiu de uma emenda da C\u00e2mara dos Deputados ao projeto que originou a Lei 14.902\/2024, que criou o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Programa Mover) para incentivar ve\u00edculos menos poluentes.<\/li>\n<li>No Senado, o relator retirou originalmente a cobran\u00e7a, mas a maioria manteve a taxa\u00e7\u00e3o na vota\u00e7\u00e3o do projeto; o governo defendia o tributo para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e competir com o setor varejista nacional frente a lojas estrangeiras.<\/li>\n<li>Especialistas destacam que a revoga\u00e7\u00e3o busca efeito r\u00e1pido no consumo em meio ao cen\u00e1rio pr\u00e9-eleitoral, ainda que haja impacto fiscal a depender do desenvolvimento pol\u00edtico ap\u00f3s o pleito.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":688106,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo revoga, a cinco meses das elei\u00e7\u00f5es, a taxa de importa\u00e7\u00e3o de vinte por cento sobre remessas de at\u00e9 US$ 50, institu\u00edda pelo programa Remessa Conforme","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[141,94,152,91,108,31],"class_list":["post-688083","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-congresso","tag-economia","tag-eleicoes","tag-governo","tag-leis","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/688083","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=688083"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/688083\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/688106"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=688083"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=688083"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=688083"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}