A C\u00e2mara e o governo chegaram a um acordo para a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei sobre o fim da escala 6×1. A proposta pode ficar mais enxuta e ter maior for\u00e7a institucional, com foco nas mudan\u00e7as de jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o salarial. O entendimento foi fechado como base para avan\u00e7ar no Congresso.<\/p>\n
O texto ser\u00e1 dividido entre uma lei ordin\u00e1ria e uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Enquanto a PEC trata de aspectos constitucionais, o projeto de lei ficar\u00e1 respons\u00e1vel por detalhar regras espec\u00edficas sobre a transi\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do fim da escala 6×1.<\/p>\n
Nessa quarta-feira, 13, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, reuniu-se com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para confirmar o acordo de tramita\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 iniciar a an\u00e1lise conjunta, com a PEC concentrando-se nos aspectos gerais e o projeto tratando de especificidades setoriais.<\/p>\n
O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, participou de audi\u00eancia na comiss\u00e3o e indicou resist\u00eancia a per\u00edodos de transi\u00e7\u00e3o ou a compensa\u00e7\u00f5es para empres\u00e1rios. A posi\u00e7\u00e3o \u00e9 de priorizar uma adapta\u00e7\u00e3o direta, sem prazos amplos nem \u00f4nus adicional para empresas.<\/p>\n
O relator Leo Prates, da base republicana, pretende apresentar a primeira vers\u00e3o do relat\u00f3rio em 20 de maio e votar na comiss\u00e3o em 26 de maio. Caso seja aprovado, o conte\u00fado segue para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara, com vota\u00e7\u00e3o prevista para 27 de maio.<\/p>\n
O projeto de lei, por sua vez, precisa ser votado at\u00e9 30 de maio para n\u00e3o trancar a pauta por urg\u00eancia constitucional. A mat\u00e9ria foi enviada pelo governo ao Congresso em 13 de abril e aguarda encaminhamento oficial de Motta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"