Em dois anos de vig\u00eancia, a chamada taxa das blusinhas rendeu \u00e0 Uni\u00e3o 8,2 bilh\u00f5es de reais com a cobran\u00e7a de importa\u00e7\u00e3o de 20% sobre compras internacionais de at\u00e9 50 d\u00f3lares. A tarifa foi zerada nesta semana pela decis\u00e3o do presidente Lula. Especialistas ouvidos pelo portal refor\u00e7am que o fim do imposto pode reduzir a arrecada\u00e7\u00e3o em quase 5 bilh\u00f5es de reais por ano.<\/p>\n
Entre agosto de 2024 e abril deste ano, a m\u00e9dia mensal de arrecada\u00e7\u00e3o ficou em 393 milh\u00f5es de reais, informou a Receita Federal. O valor representa 137% a mais do que a m\u00e9dia de 165,7 milh\u00f5es de reais registrada nos sete primeiros meses de 2024, quando ainda n\u00e3o havia a cobran\u00e7a.<\/p>\n
Em 2024, o imposto movimentou 2,8 bilh\u00f5es de reais, com a maior parte dos recursos entrando a partir de agosto. Em 2025, a arrecada\u00e7\u00e3o totalizou 4,7 bilh\u00f5es. De janeiro a abril de 2026, o imposto gerou 1,8 bilh\u00e3o de reais para a Receita Federal, at\u00e9 o fim do per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em abril, \u00faltimo m\u00eas de apura\u00e7\u00e3o, a arrecada\u00e7\u00e3o ficou em 461,9 milh\u00f5es de reais, o quarto maior valor registrado desde o in\u00edcio da tarifa. A decis\u00e3o de zerar a cobran\u00e7a ocorreu em meio a cr\u00edticas de consumidores e de plataformas de com\u00e9rcio internacional, que argumentavam que o imposto prejudicava produtos de baixo custo.<\/p>\n
A ind\u00fastria criticou a medida. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria afirmou que a isen\u00e7\u00e3o oferece vantagem a fabricantes estrangeiros e aumenta o risco de desemprego entre micro e pequenas empresas, ao reduzir a competitividade da produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
Ainda que o imposto federal tenha sido suspenso, o ICMS estadual permanece incorrido sobre as compras internacionais, variando entre 17% e 20% conforme o estado. Estados com al\u00edquotas de 17% incluem S\u00e3o Paulo, Amazonas, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, entre outros; 20% aparecem em Acre, Alagoas, Bahia, Cear\u00e1, e mais alguns.<\/p>\n
Especialistas destacam que a medida pode reduzir custos no curto prazo para o consumidor, mas aponta para queda significativa de receita, estimada em at\u00e9 5 bilh\u00f5es de reais por ano. A mudan\u00e7a \u00e9 vista como um movimento de ajuste fiscal, com poss\u00edveis consequ\u00eancias para as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Profissionais do setor afirmam que a ren\u00fancia fiscal representa um desafio para o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, podendo exigir medidas compensat\u00f3rias previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. A OAB-DF tamb\u00e9m ressaltou que, na pr\u00e1tica, a tributa\u00e7\u00e3o anterior n\u00e3o despendia de forma contundente o interesse por compras internacionais.<\/p>\n
Levantamento recente indicou efeitos assim\u00e9tricos para as fam\u00edlias: entre agosto de 2024 e abril de 2025, o volume de pedidos das classes C, D e E caiu 35%, enquanto a retra\u00e7\u00e3o entre as classes A e B ficou em 11%, demonstrando impacto desigual sobre o consumo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"