O Conselho Geral da ONU se prepara para votar, em Nova York, uma resolu\u00e7\u00e3o que endossa os achados hist\u00f3ricos do ICJ sobre justi\u00e7a clim\u00e1tica. O objetivo \u00e9 reconhecer responsabilidade legal dos governos em reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, incluindo o tratamento de combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n
O parecer consultivo do ICJ, publicado no ano passado, foi pedido por 132 Estados sem oposi\u00e7\u00e3o. O veredito \u00e9 visto como marco, especialmente por Estados insulares, que defendem a\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas para evitar danos irrevers\u00edveis.<\/p>\n
Vanuatu lidera um grupo de pa\u00edses na reda\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, buscando amplo apoio antes da vota\u00e7\u00e3o prevista para 20 de maio. O ministro do Clima do pa\u00eds, Ralph Regenvanu, afirmou que o texto previamente proposto ganhou clareza jur\u00eddica e neutralizou diverg\u00eancias entre delega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A vers\u00e3o final substituiu demandas iniciais mais firmes por chamadas a uma transi\u00e7\u00e3o eficiente. O texto n\u00e3o cria novas obriga\u00e7\u00f5es nem atribui responsabilidades a estados espec\u00edficos, nem julga disputas.<\/p>\n
A mudan\u00e7a foi parcialmente discutida ap\u00f3s press\u00e3o dos EUA, que preferiram retirar certos itens. Ainda assim, a negocia\u00e7\u00e3o manteve a ideia de orientar os membros a cumprir obriga\u00e7\u00f5es existentes sob o ICJ e acordos clim\u00e1ticos relevantes.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a resolu\u00e7\u00e3o enfatiza que a UNFCCC e o Acordo de Paris s\u00e3o os principais f\u00f3runs para tratar a resposta global ao clima. Afirmou, no entanto, que o texto n\u00e3o julga culpabilidades nem cria novas responsabilidades.<\/p>\n
Apesar das altera\u00e7\u00f5es, Regenvanu destacou que o texto n\u00e3o \u00e9 apenas uma formalidade; ele busca orientar os pa\u00edses na implementa\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 reconhecidas pelo tribunal.<\/p>\n
O parecer j\u00e1 \u00e9 utilizado em lit\u00edgios clim\u00e1ticos ao redor do mundo, com ju\u00edzes citando-o em decis\u00f5es relacionadas ao tema. Contudo, seu peso como instrumento diplom\u00e1tico tem sido mais limitado.<\/p>\n
Delega\u00e7\u00f5es de diversos Estados mant\u00eam di\u00e1logo ativo para preservar a legitimidade do sistema jur\u00eddico internacional e facilitar coopera\u00e7\u00e3o multilateral. Representantes p\u00fablicos destacam a import\u00e2ncia de proteger soberanias e direitos das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Lee-Ann Sackett, negociadora de Vanuatu, afirmou que o consenso no texto anterior \u00e9 um legado de confian\u00e7a na lei como ferramenta de coopera\u00e7\u00e3o. Ela enfatizou a necessidade de resguardar salvaguardas e clareza jur\u00eddica.<\/p>\n
Tania Romualdo, de Cabo Verde e ligada \u00e0 AOSIS, refor\u00e7ou que o tema atinge especialmente pa\u00edses insulares, com impactos diretos sobre soberania, territ\u00f3rios e direitos de seus povos. O esfor\u00e7o \u00e9 visto como desafio a negocia\u00e7\u00f5es dif\u00edceis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"