A maioria dos presos em flagrante recebeu liberdade provis\u00f3ria no Distrito Federal no primeiro trimestre de 2026. Levantamento do N\u00facleo Permanente de Audi\u00eancia de Cust\u00f3dia (NAC) do TJDFT mostra que, entre janeiro e mar\u00e7o, 3.691 pris\u00f5es em flagrante foram registradas no DF. Deste total, 2.211 foram libertadas e 1.432 convertidas em pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n
A pr\u00e1tica de conceder liberdade provis\u00f3ria n\u00e3o encerra o caso nem implica impunidade. Em muitos epis\u00f3dios, h\u00e1 imposi\u00e7\u00e3o de medidas cautelares, como tornozeleira eletr\u00f4nica, comparecimento peri\u00f3dico ao ju\u00edzo e proibi\u00e7\u00e3o de contato com v\u00edtimas.<\/p>\n
No mesmo per\u00edodo, 48 casos tiveram a pris\u00e3o relaxada, por ilegalidades no flagrante. J\u00e1 a pris\u00e3o preventiva, mantendo o investigado detido, corresponde a 38% do total de pris\u00f5es em flagrante.<\/p>\n
Comparando com o mesmo per\u00edodo de 2025, houve queda de 3,07% no total de pris\u00f5es, mas as libera\u00e7\u00f5es ca\u00edram 15,71% e as convers\u00f5es em pris\u00e3o preventiva cresceram 25,72%, sinalizando maior rigor do Judici\u00e1rio em 2026.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, janeiro de 2026 apresentou alta expressiva: 508 pris\u00f5es preventivas, ante 337 em janeiro de 2025, evolu\u00e7\u00e3o de 50,7%. Em fevereiro houve aumento de 31,1%, e mar\u00e7o registrou eleva\u00e7\u00e3o menor, de 3,5%.<\/p>\n
Juristas destacam que a express\u00e3o popular a pol\u00edcia prende e a Justi\u00e7a solta n\u00e3o traduz a complexidade do sistema. Para o advogado F\u00e1bio Souto, a percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica est\u00e1 atrelada ao populismo penal, e n\u00e3o aos dados do sistema. A refer\u00eancia nacional permanece com a Pol\u00edcia prisional, o Judici\u00e1rio e o conjunto de garantias constitucionais.<\/p>\n
Amaury Andrade ressalta que a liberdade ap\u00f3s a audi\u00eancia de cust\u00f3dia n\u00e3o indica erro da pris\u00e3o anterior nem leni\u00eancia do Judici\u00e1rio. O juiz, no momento, pode entender que a pris\u00e3o cautelar n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria ou pode ser substitu\u00edda por medidas menos gravosas.<\/p>\n
No ordenamento brasileiro, a liberdade \u00e9 a regra e a pris\u00e3o cautelar, a exce\u00e7\u00e3o. A concess\u00e3o de liberdade provis\u00f3ria, com condi\u00e7\u00f5es, \u00e9 prevista pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 para resguardar direitos e permitir o andamento do processo.<\/p>\n
Caso a caso: a Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal afirmou que as decis\u00f5es sobre a cust\u00f3dia s\u00e3o de compet\u00eancia exclusiva do Judici\u00e1rio, observando garantias legais. A corpora\u00e7\u00e3o informou ainda que n\u00e3o comenta decis\u00f5es judiciais espec\u00edficas.<\/p>\n
O TJDFT reiterou que a pris\u00e3o preventiva n\u00e3o decorre automaticamente do flagrante. O tribunal apontou os crit\u00e9rios de gravidade do fato, risco de reitera\u00e7\u00e3o e, em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, o hist\u00f3rico entre as partes e o risco \u00e0 v\u00edtima, conforme a Lei Maria da Penha. Procurada, a PMDF n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"