A nova Medida Provis\u00f3ria que zerou o imposto de importa\u00e7\u00e3o para compras de at\u00e9 US$ 50 come\u00e7a a gerar cr\u00edticas no primeiro dia de vig\u00eancia. O objetivo oficial \u00e9 facilitar compras de baixo valor, mas entidades do setor apontam impactos negativos \u00e0 ind\u00fastria brasileira e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
Representantes do setor produtivo afirmam que a medida beneficia plataformas estrangeiras e aumenta a concorr\u00eancia com produtos locais. A percep\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a isen\u00e7\u00e3o pode pressionar fabricantes nacionais e reduzir investimentos no longo prazo.<\/p>\n
A CNI divulgou nota reiterando preocupa\u00e7\u00f5es com a competi\u00e7\u00e3o desigual entre importados isentos e bens fabricados no Brasil. Segundo o presidente da entidade, a medida favorece itens de baixo valor de mercados como a China, prejudicando a ind\u00fastria nacional.<\/p>\n
Conforme a CNI, a taxa\u00e7\u00e3o de compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 come\u00e7ou em 2023 com ICMS estadual e, em 2024, incluiu 20% do imposto federal para plataformas estrangeiras em 10 estados. A estimativa \u00e9 de que a cobran\u00e7a tenha evitado a entrada de R$ 4,5 bilh\u00f5es em importados e preservado empregos.<\/p>\n
Ainda segundo a CNI, a medida anterior visava proteger a economia nacional e manter igualdade de condi\u00e7\u00f5es para a ind\u00fastria. A entidade defende que a competitividade interna depende de regras equilibradas, especialmente em um cen\u00e1rio global de protecionismo.<\/p>\n
A Firjan e a Fiesp tamb\u00e9m manifestaram posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria. A Firjan afirmou que a mudan\u00e7a recente coloca em risco avan\u00e7os realizados com a taxa e investimentos j\u00e1 firmados, criticando o calend\u00e1rio eleitoral como fator de mudan\u00e7a de regras. A Fiesp pediu que o Congresso devolva a MP ao Executivo para reavaliar impactos.<\/p>\n
O Instituto Livre Mercado (ILM) pediu redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria mais ampla sobre importa\u00e7\u00f5es, inclusive para valores acima de US$ 50. A organiza\u00e7\u00e3o classificou a cobran\u00e7a de 20% como medida equivocada e onerosa para consumidores e pequenos empreendedores.<\/p>\n
De acordo com o ILM, a volta atr\u00e1s em pol\u00edtica de imposto n\u00e3o encerra debate. A entidade sustenta que impostos mais baixos podem ampliar a competitividade e o acesso popular a produtos importados, sem preju\u00edzo ao equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n
Economistas do setor destacam que o tema continua em discuss\u00e3o, com impactos pol\u00edticos e econ\u00f4micos pr\u00f3ximos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que ajustes futuros devem buscar equil\u00edbrio entre fomento \u00e0s importa\u00e7\u00f5es e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 ind\u00fastria nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"