O Grupo de especialistas em direitos humanos da ONU pediu publicamente a Equatorial Guinea que interrompa os planos de deportar de volta para seus pa\u00edses de origem cidad\u00e3os deslocados dos EUA, diante de relatos de viol\u00eancia, tortura e risco de morte. O apelo tamb\u00e9m envolve press\u00e3o diplom\u00e1tica para evitar o refoulement, a expuls\u00e3o para pa\u00edses onde h\u00e1 persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o foi assinada por representantes da ONU, com apoio da Comiss\u00e3o Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. O objetivo \u00e9 que o pa\u00eds cumpra padr\u00f5es internacionais de prote\u00e7\u00e3o e garanta que ningu\u00e9m retorne a situa\u00e7\u00f5es de grave amea\u00e7a \u00e0 vida, \u00e0 liberdade ou \u00e0 integridade f\u00edsica.<\/p>\n
Estes casos surgem no contexto de acordos do governo americano com v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es para receber deportados de terceiros pa\u00edses, como parte de uma ofensiva de deporta\u00e7\u00f5es em massa pretendida pela gest\u00e3o anterior. Equatorial Guinea recebeu milh\u00f5es de d\u00f3lares para receber tais deslocados, que tinham prote\u00e7\u00f5es concedidas nos EUA.<\/p>\n
Relatos de deportados indicam que autoridades de seguran\u00e7a entregaram documentos de viagem tempor\u00e1rios a pelo menos oito pessoas, sinalizando uma deporta\u00e7\u00e3o iminente para seus pa\u00edses de origem. A situa\u00e7\u00e3o inclui deten\u00e7\u00e3o em hotel, sem acesso adequado a itens b\u00e1sicos como sabonete, escova de dentes ou roupas limpas.<\/p>\n
Uma deportada, identificada apenas como Esther, chegou a Malabo h\u00e1 semanas e descreve condi\u00e7\u00f5es semelhantes a c\u00e1rcere. Ela relata restri\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o, perda de documentos e impedimentos de acesso a advogados, al\u00e9m de dificuldades para conseguir medica\u00e7\u00e3o e tratamento m\u00e9dico.<\/p>\n
Esther perdeu acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o durante o deslocamento e afirma ter sido informada apenas no momento do embarque para o destino. Ela permanece sob vigil\u00e2ncia de oficiais armados em um hotel na capital do pa\u00eds, com contatos limitados ao quarto e ao celular.<\/p>\n
Representantes legais que apoiam pelo menos 28 deportados afirmam que muitos tinham prote\u00e7\u00e3o legal nos EUA, inclusive com base na Conven\u00e7\u00e3o contra a Tortura, demonstrando risco de danos graves caso retornem. Situa\u00e7\u00e3o aponta para obst\u00e1culos locais de prote\u00e7\u00e3o e status de migrantes.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos destacam que esse tipo de expuls\u00e3o para terceiros pa\u00edses j\u00e1 tem se mostrado comum, envolvendo acordos com v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es para remeter migrantes sem garantias de prote\u00e7\u00e3o a longo prazo. O governo dos EUA, por meio de um porta-voz, informou que utiliza op\u00e7\u00f5es legais para realizar a maior opera\u00e7\u00e3o de deporta\u00e7\u00e3o j\u00e1 conhecida, sem detalhar pol\u00edticas de terceiros pa\u00edses.<\/p>\n
Especialistas jur\u00eddicos afirmam que as transfer\u00eancias v\u00e3o al\u00e9m de casos isolados, sugerindo um sistema para terceirizar a crueldade e reduzir salvaguardas para pessoas buscando prote\u00e7\u00e3o nos EUA. Grupos de defesa acompanham casos em andamento e buscam assegurar prote\u00e7\u00e3o ou reassentamento para os afetados.<\/p>\n
Apoio internacional ressalta que deslocamentos desse tipo refletem preocupa\u00e7\u00f5es com direitos humanos e com a prote\u00e7\u00e3o de migrantes, refugiados e requerentes de asilo em contextos de mudan\u00e7as de pol\u00edtica migrat\u00f3ria. A ONU e a Comiss\u00e3o Africana reiteram a necessidade de salvaguardas robustas e respeito \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"