{"id":6898,"date":"2025-06-23T09:00:20","date_gmt":"2025-06-23T12:00:20","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/23\/tce-exige-investigacao-sobre-o-paradeiro-de-100-tablets-destinados-a-alunos-em-niteroi\/"},"modified":"2025-06-23T09:00:20","modified_gmt":"2025-06-23T12:00:20","slug":"tce-exige-investigacao-sobre-o-paradeiro-de-100-tablets-destinados-a-alunos-em-niteroi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/23\/tce-exige-investigacao-sobre-o-paradeiro-de-100-tablets-destinados-a-alunos-em-niteroi\/","title":{"rendered":"TCE exige investiga\u00e7\u00e3o sobre o paradeiro de 100 tablets destinados a alunos em Niter\u00f3i"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a abertura de uma Tomada de Contas Especial<\/strong> para investigar o desaparecimento de 96 tablets<\/strong> destinados a alunos da rede municipal de Niter\u00f3i. A decis\u00e3o foi motivada por uma representa\u00e7\u00e3o de vereadores e surge em meio a cr\u00edticas \u00e0 falta de transpar\u00eancia da prefeitura, que n\u00e3o respondeu a diversos pedidos de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (FME) enfrentam tamb\u00e9m uma den\u00fancia no Minist\u00e9rio P\u00fablico por descumprimento da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI)<\/strong>. A prefeitura tem um prazo de 30 dias<\/strong> para justificar o paradeiro dos equipamentos. Segundo documentos enviados ao TCE, a FME localizou 5.004 aparelhos<\/strong>, mas n\u00e3o conseguiu explicar a aus\u00eancia de 96 unidades.<\/p>\n

Auditoria e Falhas<\/h3>\n

A auditoria do TCE abrangeu contrata\u00e7\u00f5es em 38 munic\u00edpios<\/strong> fluminenses e destacou a necessidade de comprovar a entrega dos tablets \u00e0s escolas. O tribunal tamb\u00e9m apontou falhas no controle de patrim\u00f4nio, recomendando a ado\u00e7\u00e3o de um sistema eletr\u00f4nico para monitoramento em tempo real dos equipamentos. O vereador Daniel Marques<\/strong> (PL) criticou a gest\u00e3o, afirmando que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 um reflexo de uma administra\u00e7\u00e3o ineficaz.<\/p>\n

No ano passado, a prefeitura alegou que a distribui\u00e7\u00e3o dos tablets foi adiada devido \u00e0 necessidade de instala\u00e7\u00e3o de fibra \u00f3tica<\/strong> nas escolas. O vereador Professor Tulio<\/strong> (PSOL) acionou o Minist\u00e9rio P\u00fablico, denunciando o que considera um “descumprimento sistem\u00e1tico” da LAI. Ele afirmou que 76 pedidos<\/strong> feitos via Portal da Transpar\u00eancia permanecem sem resposta.<\/p>\n

Demandas e Transpar\u00eancia<\/h3>\n

Tulio destacou a falta de informa\u00e7\u00f5es sobre a fila de espera por vagas em creches e outros temas relevantes. A Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio defendeu que a cidade cumpre a LAI e que as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia. No entanto, o vereador questiona a veracidade dessa afirma\u00e7\u00e3o, ressaltando a necessidade de respostas para os pedidos pendentes.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o se agrava com a acumula\u00e7\u00e3o de cargos por Bira Marques<\/strong>, que \u00e9 secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e presidente da FME. O vereador pediu ao MP que intime a prefeitura a responder os questionamentos e apresente um plano para corrigir as falhas identificadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal de Contas do Estado abriu uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o desaparecimento de 96 tablets que deveriam ser entregues a alunos da rede municipal de Niter\u00f3i. A decis\u00e3o veio ap\u00f3s reclama\u00e7\u00f5es de vereadores e cr\u00edticas \u00e0 falta de transpar\u00eancia da prefeitura, que n\u00e3o respondeu a v\u00e1rios pedidos de informa\u00e7\u00e3o. A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e3o sendo investigadas por n\u00e3o cumprirem a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. A prefeitura tem 30 dias para explicar onde est\u00e3o os tablets. Embora a FME tenha encontrado 5.004 aparelhos, n\u00e3o soube explicar a falta de 96. Uma auditoria do TCE, que analisou 38 munic\u00edpios, destacou a necessidade de comprovar a entrega dos tablets e sugeriu um sistema eletr\u00f4nico para monitorar os equipamentos. O vereador Daniel Marques criticou a gest\u00e3o atual, enquanto o vereador Professor Tulio denunciou o n\u00e3o cumprimento da lei e a falta de respostas sobre a fila de espera por vagas em creches. A Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio afirmou que cumpre a lei, mas Tulio questiona essa afirma\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais complicada pela acumula\u00e7\u00e3o de cargos de Bira Marques, que \u00e9 secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e presidente da FME. Tulio pediu ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que intime a prefeitura a responder as perguntas e a apresentar um plano para resolver os problemas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":6909,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"TCE investiga desaparecimento de 96 tablets em Niter\u00f3i e prefeitura tem prazo de 30 dias para justificar a falta dos equipamentos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-6898","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/6898","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=6898"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/6898\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/6909"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=6898"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=6898"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=6898"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}