Uma mulher de 32 anos abriu uma a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o de US$ 155 mil contra um restaurante de Oregon, nos EUA, ap\u00f3s sofrer choque anafil\u00e1tico ao consumir onion rings empanados com cerveja. O epis\u00f3dio ocorreu durante uma comemora\u00e7\u00e3o do Dia das M\u00e3es, h\u00e1 mais de dois anos.<\/p>\n
Segundo o processo, a cliente informou previamente aos funcion\u00e1rios que era al\u00e9rgica ao l\u00fapulo, ingrediente da cerveja. Ainda assim, recebeu o prato com a massa de cerveja. A consumidora pediu que as cebolas fosse preparadas sem esse componente, pedido que teria sido atendido pelo atendimento.<\/p>\n
Ap\u00f3s a primeira mordida, a mulher apresentou incha\u00e7o nos l\u00e1bios, garganta estreitando e dificuldade para respirar. O marido a levou ao hospital e, desde ent\u00e3o, mant\u00e9m controle m\u00e9dico e emocional relacionado \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o fora de casa. O restaurante n\u00e3o comentou o caso publicamente.<\/p>\n
O iWingz, o estabelecimento envolvido, n\u00e3o comercializa mais onion rings, mas passou a oferecer onion chips, descritos como peda\u00e7os de cebola empanados artesanalmente. O processo continua tramitando na Justi\u00e7a, sem data marcada para conclus\u00e3o.<\/p>\n
Especialista em direito do consumidor analisa o caso \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Em situa\u00e7\u00f5es como essa, o restaurante pode responder civilmente por fornecer alimento com ingrediente informado como alerg\u00eanico, principalmente quando o prato deveria ser preparado sem esse componente. A responsabilidade pode recair sobre danos causados pela falha de seguran\u00e7a do servi\u00e7o.<\/p>\n
O artigo 14 do CDC estabelece responsabilidade objetiva do fornecedor pelos danos decorrentes de falha na seguran\u00e7a do servi\u00e7o ou produto. A defesa do consumidor envolve obriga\u00e7\u00e3o de cautela, informa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade. Quando h\u00e1 alergia grave, a falha pode ser indeniz\u00e1vel.<\/p>\n
O CDC garante direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o clara sobre produtos e servi\u00e7os, com riscos \u00e0 sa\u00fade descritos. Em casos de alergia alimentar grave, a falha pode gerar danos materiais, morais e, em situa\u00e7\u00f5es de afastamento do trabalho, lucros cessantes.<\/p>\n
A depender das provas, podem ser pleiteadas indeniza\u00e7\u00f5es por despesas m\u00e9dicas, hospitalares, transporte, acompanhamento psicol\u00f3gico e custos associados \u00e0 crise al\u00e9rgica. Em situa\u00e7\u00f5es mais graves, cabe tamb\u00e9m pens\u00e3o civil ou danos est\u00e9ticos, conforme o caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"