A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Alerj aprovou um projeto de lei que declara o ator, apresentador e humorista F\u00e1bio Porchat como persona non grata. A proposta foi apresentada pelo deputado Rodrigo Amorim (PL) e ainda precisa passar pelo plen\u00e1rio para a decis\u00e3o final. A vota\u00e7\u00e3o terminou com 4 votos a 2 a favor do texto.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 restringir a atua\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Porchat na Assembleia. Deputados que apoiaram a proposta foram Alexandre Knoploch (PL), Sarah Poncio (Solidariedade), Fred Pacheco (PL) e Marcelo Dino (PL). Foram contra os deputados Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD). Na semana anterior, houve empate na CCJ, o que levou o tema a retornar \u00e0 an\u00e1lise.<\/p>\n
O conte\u00fado da proposta compara Porchat a Juliano Cazarr\u00e9, que gerou controv\u00e9rsia ao divulgar um curso voltado a homens. O texto tamb\u00e9m sugere uma poss\u00edvel honraria a Cazarr\u00e9, destacando o tom pol\u00eamico das postagens do humorista. A autoria \u00e9 de Amorim.<\/p>\n
Para avan\u00e7ar, o projeto precisa ser apreciado pelo plen\u00e1rio da Alerj. A ideia de declarar persona non grata \u00e9 apresentada como instrumento de condicionamento de entrada em determinadas institui\u00e7\u00f5es, segundo a justificativa do autor. A defesa de Porchat n\u00e3o foi ao plen\u00e1rio at\u00e9 o momento.<\/p>\n
Para o oposicionismo, o voto contr\u00e1rio argumentou que o instrumento jur\u00eddico da persona non grata \u00e9 pr\u00f3prio de rela\u00e7\u00f5es internacionais e n\u00e3o se aplica a pessoas p\u00fablicas. Em perspectiva, o texto seria simb\u00f3lico e n\u00e3o teria efeito pr\u00e1tico como lei.<\/p>\n
A express\u00e3o persona non grata, t\u00edpica de diplomacia, indica n\u00e3o-entrada em um espa\u00e7o espec\u00edfico. No caso da Alerj, o projeto ainda depende de vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio para seguir adiante. A an\u00e1lise permanece em est\u00e1gio na Casa e sem conclus\u00e3o anunciada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"