{"id":69071,"date":"2025-02-13T19:11:31","date_gmt":"2025-02-13T22:11:31","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/13\/idec-propoe-diretrizes-para-combater-o-greenwashing-e-proteger-consumidores-no-brasil\/"},"modified":"2025-02-13T19:11:31","modified_gmt":"2025-02-13T22:11:31","slug":"idec-propoe-diretrizes-para-combater-o-greenwashing-e-proteger-consumidores-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/13\/idec-propoe-diretrizes-para-combater-o-greenwashing-e-proteger-consumidores-no-brasil\/","title":{"rendered":"Idec prop\u00f5e diretrizes para combater o greenwashing e proteger consumidores no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) est\u00e1 propondo novas diretrizes para combater a <strong>propaganda verde<\/strong>, que consiste em empresas que criam uma falsa imagem de sustentabilidade. A proposta inclui fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa e crit\u00e9rios objetivos para identificar pr\u00e1ticas enganosas, al\u00e9m de exigir transpar\u00eancia dos fornecedores sobre os impactos de suas atividades. <strong>Julia Cat\u00e3o Dias<\/strong>, coordenadora do programa de Consumo Sustent\u00e1vel do Idec, destacou que a iniciativa surge em um momento crucial, com a <strong>COP30<\/strong> prestes a ocorrer em Bel\u00e9m, entre 10 e 21 de novembro de 2024.<\/p>\n<p>Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que pro\u00edba o greenwashing no Brasil, embora o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) j\u00e1 desautorize a publicidade enganosa. A falta de crit\u00e9rios claros dificulta a responsabiliza\u00e7\u00e3o das empresas, tornando o monitoramento ineficaz. A proposta do Idec visa padronizar a aplica\u00e7\u00e3o da lei e prevenir pr\u00e1ticas enganosas antes que atinjam o consumidor. Al\u00e9m disso, o Idec sugere a cria\u00e7\u00e3o de um observat\u00f3rio de greenwashing, onde consumidores possam denunciar irregularidades.<\/p>\n<p>Outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, como Col\u00f4mbia e Chile, j\u00e1 implementaram legisla\u00e7\u00f5es para regular a publicidade socioambiental. O <strong>Decreto 1369<\/strong> da Col\u00f4mbia exige que as alega\u00e7\u00f5es de sustentabilidade sejam comprovadas, enquanto o Chile est\u00e1 discutindo um projeto de lei que prev\u00ea san\u00e7\u00f5es para empresas que n\u00e3o cumpram com a transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es ambientais. O Idec busca mobilizar a sociedade civil para pressionar o governo brasileiro a estabelecer regras mais claras contra o greenwashing.<\/p>\n<p>O Idec tamb\u00e9m lan\u00e7ou um manual para ajudar os consumidores a identificar pr\u00e1ticas de greenwashing e a cobrar das empresas por suas promessas ambientais. A pesquisa realizada pelo Idec revelou que produtos rotulados como biodegrad\u00e1veis frequentemente n\u00e3o cumprem essa promessa, expondo uma farsa que engana os consumidores. A proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o do Idec visa fortalecer a prote\u00e7\u00e3o do consumidor e garantir que as empresas sejam responsabilizadas por suas alega\u00e7\u00f5es de sustentabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) est\u00e1 propondo novas diretrizes para combater a propaganda verde, que consiste em empresas que criam uma falsa imagem de sustentabilidade. A proposta inclui fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa e crit\u00e9rios objetivos para identificar pr\u00e1ticas enganosas, al\u00e9m de exigir transpar\u00eancia dos fornecedores sobre os impactos de suas atividades. 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