Miami residents entraram com processo contra Donald Trump e o estado da Fl\u00f3rida, questionando a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terreno para a constru\u00e7\u00e3o da futura biblioteca presidencial. A a\u00e7\u00e3o sustenta que quase tr\u00eas acres de terreno costeiro pertencentes ao Miami Dade College foram transferidos de forma irregular para o presidente, por suposto ganho pessoal. O caso foi protocolado no Tribunal Distrital dos EUA para o Sul da Fl\u00f3rida pela Constitutional Accountability Center, em nome de estudantes, uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos de Miami e residentes locais.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, o terreno perdeu o uso para servir a comunidade estudantil do MDC e para o centro de Miami, com a alega\u00e7\u00e3o de que o espa\u00e7o passaria a abrigar um hotel do presidente, gerando ganhos pessoais. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m invoca a cl\u00e1usula de emolumentos dom\u00e9sticos da Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA, que pro\u00edbe o presidente em exerc\u00edcio de obter vantagem financeira com o cargo.<\/p>\n
A den\u00fancia aponta que a legisla\u00e7\u00e3o estadual permitiu a transfer\u00eancia com componentes que n\u00e3o restringiam o uso ao funcionamento de uma biblioteca presidencial, museu ou centro, deixando espa\u00e7o para desenvolvimento comercial. O texto tamb\u00e9m cita um hist\u00f3rico de disputas sobre a transfer\u00eancia, incluindo um processo anterior envolvendo conselheiros do MDC, em grande parte indicados por autoridades locais, que teriam autorizado a opera\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o n\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
A iniciativa legal afirma que o terreno tem valor de centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares e questiona se o acordo atende aos interesses p\u00fablicos. A prefeitura de Miami, o MDC e representantes de Trump ainda n\u00e3o se manifestaram de forma p\u00fablica sobre o m\u00e9rito do processo.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o solicita que o judici\u00e1rio determine a nulidade da transfer\u00eancia ou imponha condi\u00e7\u00f5es que impe\u00e7am uso privado do terreno. O caso pode acrescentar novos elementos a disputas em torno da biblioteca presidencial e do im\u00f3vel vizinho \u00e0 Freedom Tower, marco hist\u00f3rico da cidade. O tribunal dever\u00e1 analisar as alega\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o constitucional e o impacto sobre a viabilidade acad\u00eamica do MDC.<\/p>\n
A imprensa tem procurado posicionamentos de Trump e do governo da Fl\u00f3rida, sem confirma\u00e7\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 o momento. O processo permanece em tr\u00e2mite, com expectativa de instru\u00e7\u00f5es judiciais e etapas seguintes conforme o andamento da defesa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"