Na cidade de Ernestina, no Rio Grande do Sul, o vereador Juliano Arend, do munic\u00edpio, foi condenado por inj\u00faria racial. A decis\u00e3o partiu da 3\u00aa Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo ap\u00f3s ocorr\u00eancias ocorridas durante sess\u00e3o da C\u00e2mara em 1\u00ba de agosto de 2022, transmitida ao vivo. A fala alvo foi dirigida a uma moradora local.<\/p>\n
Segundo a senten\u00e7a, o vereador usou a express\u00e3o eu n\u00e3o tenho medo de feij\u00e3o, feij\u00e3o n\u00e3o me assusta para se referir a Lucia Schmidt, com cunho racista. A Justi\u00e7a entendeu que ele usou o cargo p\u00fablico para ofender a v\u00edtima pela cor de pele, em espa\u00e7o oficial e p\u00fablico.<\/p>\n
A v\u00edtima relatou humilha\u00e7\u00e3o e disse que a repercuss\u00e3o gerou new apelidos pejorativos na cidade, exacerbando o constrangimento. A decis\u00e3o aponta que o epis\u00f3dio teve impacto social, al\u00e9m do sofrimento da v\u00edtima.<\/p>\n
A pena fixada \u00e9 de quatro anos de reclus\u00e3o em regime inicial aberto, com multa de 42 dias-morta. Al\u00e9m disso, foi determinada indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 15 mil por danos morais \u00e0 v\u00edtima. Tamb\u00e9m houve a perda do mandato.<\/p>\n
A defesa alegou imunidade parlamentar e classificou a fala como ditado popular. O juiz, por\u00e9m, rejeitou os argumentos, entendendo que houve viola\u00e7\u00e3o dos deveres funcionais e extrapolou o direito de express\u00e3o.<\/p>\n
Juliano Arend permanece em liberdade durante o recurso, que j\u00e1 foi autorizado. A decis\u00e3o ainda n\u00e3o \u00e9 definitiva e pode ser apelada \u00e0s inst\u00e2ncias superiores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"