O governo federal anunciou uma nova medida para conter a alta dos combust\u00edveis. A principal a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma subven\u00e7\u00e3o paga pela Uni\u00e3o para reduzir impactos da gasolina e do diesel no bolso de consumidores e empresas. A MP ser\u00e1 editada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea at\u00e9 R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. O valor para gasolina dever\u00e1 ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, segundo o Planejamento. O diesel ter\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o a partir de junho, com fim da redu\u00e7\u00e3o de tributos federais.<\/p>\n
A devolu\u00e7\u00e3o de tributos federais (PIS, Cofins e Cide) ocorrer\u00e1 \u00e0s refinarias e importadores. A ANP far\u00e1 o pagamento direto \u00e0s produtoras e importadoras. A ideia \u00e9 evitar que a alta internacional do petr\u00f3leo seja repassada aos postos.<\/p>\n
O ministro Bruno Moretti comparou o mecanismo a um cashback tribut\u00e1rio, para absorver choques de pre\u00e7o dos combust\u00edveis. O objetivo \u00e9 manter pre\u00e7os est\u00e1veis para consumidores e empresas.<\/p>\n
A alta \u00e9 atribu\u00edda principalmente \u00e0 cota\u00e7\u00e3o internacional do petr\u00f3leo, pressionada pela guerra no Oriente M\u00e9dio. O Brent j\u00e1 passa de US$ 100 por barril, mercado que impacta o custo no varejo.<\/p>\n
A Petrobras sinalizou que pode reajustar o pre\u00e7o da gasolina. A presidente Magda Chambriard disse que o aumento \u201cvai acontecer j\u00e1 j\u00e1\u201d, aumentando a expectativa de reajustes.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda estima custos mensais de R$ 272 milh\u00f5es por cada R$ 0,10 de subs\u00eddio na gasolina. Para o diesel, o impacto \u00e9 de cerca de R$ 492 milh\u00f5es por m\u00eas por R$ 0,10 de subven\u00e7\u00e3o. Em dois meses, avalia\u00e7\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o ocorre.<\/p>\n
Mesmo com custos, o governo sustenta neutralidade fiscal, com receitas de royalties e participa\u00e7\u00f5es do setor petrol\u00edfero compensando o gasto. Rog\u00e9rio Ceron afirmou que \u00e9 imposs\u00edvel neutralizar 100%, mas reduzir efeitos da guerra.<\/p>\n
A subven\u00e7\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio com a gasolina, por n\u00e3o ter compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria at\u00e9 ent\u00e3o. O diesel j\u00e1 recebia medidas anteriores, como suspens\u00e3o de tributos federais. O subs\u00eddio inicial vale por dois meses, com poss\u00edvel prorroga\u00e7\u00e3o conforme a crise.<\/p>\n
As empresas beneficiadas dever\u00e3o cumprir regras para repassar o desconto ao consumidor e o abatimento aparecer\u00e1 nas notas fiscais. O governo tamb\u00e9m enviou ao Congresso um projeto para usar receitas extras de petr\u00f3leo para reduzir tributos sobre combust\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"