Shawn Montgomery, motorista de caminh\u00e3o, perdeu parte de uma perna ap\u00f3s uma batida com um semi carregado em uma rodovia de Illinois, em 2017. A colis\u00e3o ocorreu quando um caminh\u00e3o acelerou demais perto do ve\u00edculo estacionado dele. A Suprema Corte dos EUA decidiu, por unanimidade, que Montgomery pode processar a CH Robinson, principal broker de frete do pa\u00eds, responsabilizando a empresa pelo papel na coloca\u00e7\u00e3o do motorista na estrada apesar de sinais de alerta.<\/p>\n
Montgomery afirma que a CH Robinson deveria compartilhar a responsabilidade por ter contratado a transportadora envolvida, mesmo com ind\u00edcios de risco. Segundo ele, o motorista j\u00e1 tinha sido multado por dire\u00e7\u00e3o imprudente em um acidente anterior, e a empresa de transporte teve mais de tr\u00eas acidentes em cerca de cinco meses. A a\u00e7\u00e3o sustenta que a corretora deveria ter considerado esses alertas ao aprovar a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O caso ganhou apoio de mais de duas dezenas de estados, que dizem que a decis\u00e3o pode fortalecer a seguran\u00e7a no setor de log\u00edstica, que movimenta bilh\u00f5es de toneladas de mercadorias anualmente. Tribalidade jur\u00eddica fica no cerne: se a CH Robinson pode ser responsabilizada por a\u00e7\u00f5es do transportador contratado.<\/p>\n
A CH Robinson, com sede em Eden Prairie, Minnesota, teve o processo inicialmente rejeitado em primeira inst\u00e2ncia e a decis\u00e3o foi mantida por uma corte de apela\u00e7\u00e3o em Chicago. Montgomery recorreu diretamente \u00e0 Suprema Corte, buscando apurar se a lei federal, que normalmente predomina sobre leis estaduais, admite exce\u00e7\u00f5es em quest\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/p>\n
A defesa da CH Robinson sustenta que a empresa depende de licenciamento federal para operadores de carga e, ao ser regulamentada federalmente, n\u00e3o pode ser processada com base em leis estaduais. A decis\u00e3o da Suprema Corte abre espa\u00e7o para que casos similares avancem em jurisdi\u00e7\u00f5es distintas.<\/p>\n
A decis\u00e3o pode influenciar como transportadoras e corretores avaliariam riscos na contrata\u00e7\u00e3o de operadores. Analistas destacam que a jurisprud\u00eancia pode mudar crit\u00e9rios de responsabilidade e de dilig\u00eancia na sele\u00e7\u00e3o de motoristas e transportadoras. O veredito n\u00e3o define padr\u00f5es espec\u00edficos, mas sinaliza maior abertura para responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O veredito foi proferido sem altera\u00e7\u00f5es na linha de base de onde a legisla\u00e7\u00e3o federal se aplica, mantendo o equil\u00edbrio entre regulamenta\u00e7\u00e3o federal e tratados estaduais. A decis\u00e3o pode levar a novos lit\u00edgios envolvendo casos de seguran\u00e7a vi\u00e1ria e responsabilidade de intermedi\u00e1rios no frete.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"