{"id":692490,"date":"2026-05-14T09:55:00","date_gmt":"2026-05-14T12:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/14\/motta-confirma-proposta-de-reduzir-jornada-de-trabalho-para-40-horas\/"},"modified":"2026-05-14T09:55:00","modified_gmt":"2026-05-14T12:55:00","slug":"motta-confirma-proposta-de-reduzir-jornada-de-trabalho-para-40-horas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/14\/motta-confirma-proposta-de-reduzir-jornada-de-trabalho-para-40-horas\/","title":{"rendered":"Motta confirma proposta de reduzir jornada de trabalho para 40 horas"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, confirmou que a proposta em debate no Congresso deve reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, mantendo dois dias de descanso e sem redu\u00e7\u00e3o salarial. A medida est\u00e1 sob an\u00e1lise de uma comiss\u00e3o especial e pode seguir para vota\u00e7\u00e3o ainda neste m\u00eas.<\/p>\n<p>A ideia envolve duas PECs: uma apresentada por Erika Hilton, que prev\u00ea uma semana de quatro dias e 36 horas, e outra de Reginaldo Lopes, que prop\u00f5e redu\u00e7\u00e3o gradual ao longo de 10 anos. O acordo na C\u00e2mara tende a adotar um caminho mais moderado.<\/p>\n<h3>Propostas em discuss\u00e3o<\/h3>\n<p>Motta afirmou que o encaminhamento da PEC ter\u00e1 foco na redu\u00e7\u00e3o para 40 horas, com dois dias de descanso e sem impacto salarial. O texto tamb\u00e9m pretende ampliar as negocia\u00e7\u00f5es coletivas para adaptar regras a cada setor.<\/p>\n<p>Integrantes do governo federal e da comiss\u00e3o participaram das tratativas, entre eles Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, Luiz Marinho e Bruno Moretti. O governo pretende que detalhes sejam definidos em projeto de lei (PL) a ser encaminhado pelo Executivo.<\/p>\n<p>Luiz Marinho disse que as regras gerais ficariam na Constitui\u00e7\u00e3o, enquanto os aspectos espec\u00edficos seriam complementados no PL. A mudan\u00e7a busca equilibrar ganhos para trabalhadores e viabilizar ajustes para as empresas.<\/p>\n<p>A C\u00e2mara marcou a vota\u00e7\u00e3o do parecer do relator Leo Prates para 27 de maio. Se aprovado, o texto segue para plen\u00e1rio e, ap\u00f3s, para o Senado. O governo pretende que a mudan\u00e7a entre em vigor ainda neste semestre, sem transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, confirmou que a proposta em discuss\u00e3o reduzir\u00e1 a jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/li>\n<li>A mudan\u00e7a est\u00e1 em uma PEC em an\u00e1lise por uma comiss\u00e3o especial, com vota\u00e7\u00e3o prevista ainda neste m\u00eas.<\/li>\n<li>Existem duas PECs em debate: uma da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que prop\u00f5e quatro dias de trabalho e at\u00e9 36 horas\/semana; e outra de Reginaldo Lopes (PT-MG), com redu\u00e7\u00e3o gradual em dez anos.<\/li>\n<li>O acordo interno na C\u00e2mara aponta para um caminho mais moderado, fortalecendo as conven\u00e7\u00f5es coletivas para adaptar regras por setor.<\/li>\n<li>A vota\u00e7\u00e3o do parecer do relator Leo Prates (Republicanos-BA) ocorre em 27 de maio; se aprovado, segue ao plen\u00e1rio e, depois, ao Senado, com o governo defendendo vig\u00eancia imediata sem per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":692499,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Motta confirma PEC de redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso e sem queda salarial; vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para 27 de maio","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,108,31,282],"class_list":["post-692490","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-politica","tag-projetos-especiais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/692490","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=692490"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/692490\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/692499"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=692490"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=692490"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=692490"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}