O juiz federal Mary McElroy bloqueou as solicita\u00e7\u00f5es do Departamento de Justi\u00e7a (DoJ) para obter informa\u00e7\u00f5es confidenciais de pacientes trans na maior hospital da Rhode Island, que oferece atendimentos de afirma\u00e7\u00e3o de g\u00eanero a menores. A decis\u00e3o foi tomada nesta semana, como novo rev\u00e9s para o DoJ, que j\u00e1 enfrentava recusas de outros tribunais. A mandat\u00f3ria limita\u00e7\u00e3o das subtopias foi provocada pela amplitude das subpoenas.<\/p>\n
As ordens requeriam dados como datas de nascimento, n\u00fameros de seguro social e endere\u00e7os de pacientes que receberam cuidados de afirma\u00e7\u00e3o de g\u00eanero nos \u00faltimos cinco anos, al\u00e9m de documentos sobre efeitos adversos em menores, avalia\u00e7\u00f5es de tratamentos e formul\u00e1rios de consentimento. O DoJ alega que informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para investigar poss\u00edvel fraude ou uso indevido de medicamentos.<\/p>\n
McElroy afirmou que o DoJ possui grande poder de persecu\u00e7\u00e3o, mas mostrou d\u00favidas sobre a confiabilidade de o \u00f3rg\u00e3o exercer esse poder de forma justa. A magistrada indicou que o DoJ n\u00e3o tem mais confian\u00e7a de que o poder ser\u00e1 utilizado de maneira honesta. O tribunal solicitou respostas do DoJ sobre o andamento das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O DoJ sustenta que as informa\u00e7\u00f5es ajudam a apurar poss\u00edvel uso indevido de drogas aprovadas pela FDA, como bloqueadores de puberdade, inclusive com potenciais incentivos financeiros a m\u00e9dicos. A defesa da hospitalidade argumenta que dados sens\u00edveis n\u00e3o podem ser expostos sem salvaguardas adequadas.<\/p>\n
Na atua\u00e7\u00e3o recente, o DoJ tamb\u00e9m enfrenta uma a\u00e7\u00e3o coletiva de 11 fam\u00edlias que busca impedir a obten\u00e7\u00e3o de documentos por parte da Justi\u00e7a. A a\u00e7\u00e3o tramita na Justi\u00e7a federal de Maryland, reunindo fam\u00edlias com crian\u00e7as trans que receberam atendimento em hospitais dos EUA.<\/p>\n
Em Nova York, o NYU Langone informou ter recebido subpoenas de grande j\u00fari do Texas sobre crian\u00e7as que passaram por atendimento de afirma\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e sobre os profissionais que realizaram os procedimentos. A institui\u00e7\u00e3o afirmou ter sido notificada e est\u00e1 avaliando a resposta.<\/p>\n
Atualmente, v\u00e1rios estados adotaram leis que restringem ou pro\u00edbem o atendimento a menores com necessidades de sa\u00fade trans, enquanto outros promovem prote\u00e7\u00f5es ao acesso a esse tipo de cuidado. O tema permanece em debate p\u00fablico e jur\u00eddico, com decis\u00f5es judiciais em diferentes cortes refletindo diverg\u00eancias sobre privacidade, sa\u00fade e pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"