O governo alem\u00e3o aprovou um rascunho de lei para tratar subst\u00e2ncias usadas no golpe conhecido como \u201cboa-noite, Cinderela\u201d como instrumentos perigosos, elevando a pena m\u00ednima para cinco anos. A medida, anunciada na quarta-feira (13\/05), ainda precisa passar pelo Parlamento para entrar em vigor.<\/p>\n
O texto ampliaria a pena m\u00ednima para quem administra essas subst\u00e2ncias em crimes sexuais e em roubos. A proposta foi apresentada pela ministra da Justi\u00e7a, Stefanie Hubig, que sustenta a necessidade de endurecer a resposta penal diante da viol\u00eancia causada por essas drogas.<\/p>\n
A mudan\u00e7a decorre de uma decis\u00e3o do Tribunal Federal de Justi\u00e7a de 2024, que havia considerado inadequada a classifica\u00e7\u00e3o dessas subst\u00e2ncias como apenas agravantes. A Administra\u00e7\u00e3o Federal v\u00ea necessidade de refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas, principalmente pela dificuldade de percep\u00e7\u00e3o do ataque.<\/p>\n
A Ordem Federal dos Advogados aponta que v\u00edtimas tamb\u00e9m enfrentam riscos \u00e0 sa\u00fade associados ao uso de subst\u00e2ncias dopantes, sobretudo quando combinadas com \u00e1lcool e outras drogas. O anteprojeto busca alinhamento entre tipifica\u00e7\u00e3o e gravidade do crime.<\/p>\n
O promotor Simon Pschorr ressalta o desafio de casos n\u00e3o registrados, j\u00e1 que a intoxica\u00e7\u00e3o pode deixar lacunas de mem\u00f3ria. N\u00e3o h\u00e1 estat\u00edsticas nacionais confi\u00e1veis sobre a frequ\u00eancia de administra\u00e7\u00e3o dessas subst\u00e2ncias.<\/p>\n
A pr\u00e1tica envolve subst\u00e2ncias como GHB e GBL, que atuam rapidamente e podem levar a desorienta\u00e7\u00e3o, perda de mem\u00f3ria e risco de coma. A detec\u00e7\u00e3o no organismo costuma ocorrer apenas nas primeiras horas ap\u00f3s o crime.<\/p>\n
Especialistas recomendam medidas adicionais de preven\u00e7\u00e3o, incluindo controle r\u00e1pido de subst\u00e2ncias no corpo da v\u00edtima e facilita\u00e7\u00e3o de encaminhamentos m\u00e9dicos para confirma\u00e7\u00e3o de uso, sem entraves administrativas.<\/p>\n
A AVIS (associa\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas) aponta que penas mais altas sozinhas n\u00e3o garantem condena\u00e7\u00f5es, devido \u00e0 dificuldade de comprovar a rela\u00e7\u00e3o direta entre o ataque e o uso da droga.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"