A partir de agora, compras internacionais com valor at\u00e9 US$ 50 j\u00e1 n\u00e3o contam com a chamada taxa das blusinhas. A medida foi publicada pelo governo federal via medida provis\u00f3ria e entrou em vigor no dia seguinte \u00e0 assinatura, conforme anunciaram as plataformas Shein, Shopee e AliExpress.<\/p>\n
As tr\u00eas empresas confirmaram a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras. A Shein informou que j\u00e1 implementou a mudan\u00e7a e est\u00e1 ajustando sistemas para evitar intercorr\u00eancias. A Shopee destacou o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e o alinhamento com as mudan\u00e7as governamentais. O AliExpress anunciou a retirada da taxa na quarta-feira, ressaltando que a revoga\u00e7\u00e3o amplia o acesso a produtos globais.<\/p>\n
Com a elimina\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de 20% para itens at\u00e9 US$ 50, o governo mant\u00e9m \u0434\u0440\u0443\u0433\u0438\u0435 tributos, como o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (II) e o ICMS estadual, que varia entre 17% e 20%. O efeito esperado \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de custos para o consumidor em compras de baixo valor.<\/p>\n
Especialistas apontam que a medida pode tornar as compras internacionais mais acess\u00edveis, com proje\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os na casa de aproximadamente 17% para itens de menor valor. O programa Remessa Conforme, que embasou a taxa, permanece em discuss\u00e3o para outras faixas de valor.<\/p>\n
A cobran\u00e7a foi criada em 2023, no \u00e2mbito do Remessa Conforme, para itens at\u00e9 US$ 50. A discuss\u00e3o sobre a isen\u00e7\u00e3o ganhou for\u00e7a por impactos percebidos na aprova\u00e7\u00e3o do governo. Pesquisas indicaram oposi\u00e7\u00e3o de parte da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa, ao passo que setores econ\u00f4micos defendiam a manuten\u00e7\u00e3o para n\u00e3o reduzir a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"