O STF retoma nesta quinta-feira (14\/5) o julgamento sobre a equipara\u00e7\u00e3o salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma fun\u00e7\u00e3o. O relator, ministro Alexandre de Moraes, dever\u00e1 apresentar seu parecer sobre a compatibilidade da obrigatoriedade de transpar\u00eancia salarial com a Constitui\u00e7\u00e3o. A discuss\u00e3o envolve empresas com 100 ou mais empregados, que teriam de divulgar relat\u00f3rios semestrais de sal\u00e1rios e crit\u00e9rios de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A corte analisa se os dispositivos atendem aos princ\u00edpios constitucionais e se devem permanecer em vigor no pa\u00eds. O tema ganhou f\u00f4lego ap\u00f3s as sustenta\u00e7\u00f5es realizadas na quarta-feira (13\/5), quando entidades apresentaram um diagn\u00f3stico sobre a condi\u00e7\u00e3o feminina no mercado de trabalho.<\/p>\n
A advogada Meilliane Pinheiro Vilar Lima, da CNM-CUT, afirmou que a medida transcende o aspecto econ\u00f4mico e atua como instrumento de enfrentamento \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o estrutural das mulheres no trabalho. Ela destacou impactos n\u00e3o apenas salariais, mas de participa\u00e7\u00e3o e controle em empregos.<\/p>\n
M\u00e1dila Barros Severino de Lima, da CNTRV, alertou para riscos de retrocessos e pediu cautela na an\u00e1lise do tema. Ela apontou o aumento de mulheres respons\u00e1veis pela gest\u00e3o financeira familiar e comentou que a diferen\u00e7a de remunera\u00e7\u00e3o persiste, especialmente entre mulheres negras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"