O ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta segunda-feira (14), os processos judiciais sobre fraudes na terceiriza\u00e7\u00e3o at\u00e9 que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronuncie sobre o tema. Essa decis\u00e3o deixa trabalhadores aguardando por seus direitos. No \u00faltimo s\u00e1bado, Arm\u00ednio Fraga, ex-presidente do Banco Central, sugeriu o congelamento do sal\u00e1rio m\u00ednimo por seis anos para promover um ajuste fiscal, gerando controv\u00e9rsia sobre a responsabilidade fiscal e os direitos dos trabalhadores.<\/p>\n
A terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade-fim \u00e9 permitida desde antes da Reforma Trabalhista, mas h\u00e1 casos em que empregadores utilizam contratos de Pessoa Jur\u00eddica (PJ) para evitar encargos, mesmo quando existe v\u00ednculo empregat\u00edcio. O STF tem transferido processos da Justi\u00e7a do Trabalho para a Justi\u00e7a comum, tratando-os como rela\u00e7\u00f5es civis entre empresas, sem considerar poss\u00edveis fraudes.<\/p>\n
A proposta de congelar o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 vista como uma forma de penalizar os trabalhadores, que j\u00e1 enfrentam dificuldades. O sal\u00e1rio m\u00ednimo deveria atender \u00e0s necessidades b\u00e1sicas, conforme o artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, mas, segundo o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), deveria ser de R$ 7.398,94 para atender a essas demandas.<\/p>\n
A valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 uma ferramenta importante para reduzir a desigualdade no Brasil, que \u00e9 um dos pa\u00edses com maior concentra\u00e7\u00e3o de renda. A desigualdade social gera desconfian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es e afeta a percep\u00e7\u00e3o de que o poder p\u00fablico serve apenas aos mais ricos, enquanto controla os mais pobres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Gilmar Mendes suspendeu os processos sobre fraudes na terceiriza\u00e7\u00e3o, deixando os trabalhadores sem saber quando ter\u00e3o seus direitos analisados. Enquanto isso, Arm\u00ednio Fraga, ex-presidente do Banco Central, sugeriu congelar o sal\u00e1rio m\u00ednimo por seis anos para ajudar na economia, o que gerou pol\u00eamica. A terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida, mas muitos empregadores usam contratos de Pessoa Jur\u00eddica para evitar pagar encargos, mesmo quando h\u00e1 v\u00ednculo empregat\u00edcio. O STF tem tratado esses casos como quest\u00f5es entre empresas, sem considerar fraudes. O sal\u00e1rio m\u00ednimo deveria cobrir as necessidades b\u00e1sicas das pessoas, mas, segundo o Dieese, deveria ser de R$ 7.398,94 para isso. A valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 importante para reduzir a desigualdade no Brasil, que \u00e9 um dos pa\u00edses com maior concentra\u00e7\u00e3o de renda. Essa desigualdade gera desconfian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es e faz com que muitos sintam que o governo serve apenas aos ricos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro do STF suspende processos sobre fraudes na terceiriza\u00e7\u00e3o, enquanto proposta de congelamento do sal\u00e1rio m\u00ednimo gera pol\u00eamica e debate sobre direitos trabalhistas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-69379","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/69379","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=69379"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/69379\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=69379"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=69379"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=69379"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}