{"id":694211,"date":"2026-05-14T11:45:11","date_gmt":"2026-05-14T14:45:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/14\/enel-sp-solicita-pericia-em-processo-que-pode-caducar-concessao\/"},"modified":"2026-05-14T11:45:11","modified_gmt":"2026-05-14T14:45:11","slug":"enel-sp-solicita-pericia-em-processo-que-pode-caducar-concessao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/14\/enel-sp-solicita-pericia-em-processo-que-pode-caducar-concessao\/","title":{"rendered":"Enel-SP solicita per\u00edcia em processo que pode caducar concess\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>A Enel SP pediu \u00e0 Aneel a realiza\u00e7\u00e3o de uma per\u00edcia t\u00e9cnica no processo que pode levar \u00e0 caducidade de sua concess\u00e3o na capital paulista e em 23 cidades da regi\u00e3o. A solicita\u00e7\u00e3o foi apresentada nesta ter\u00e7a-feira 13, por meio da defesa enviada \u00e0 ag\u00eancia reguladora. O objetivo \u00e9 produzir prova t\u00e9cnica para embasar o regular andamento do procedimento.<\/p>\n<p>A empresa tamb\u00e9m solicitou a indica\u00e7\u00e3o de um perito com equipe multidisciplinar, a ser escolhido em comum acordo entre Aneel e Enel SP. O documento tem 119 p\u00e1ginas e foi assinado pelo CEO Guilherme Lencastre e pelo presidente da Enel Brasil, Antonio Scala. A CNN teve acesso ao conte\u00fado.<\/p>\n<h3>Per\u00edcia e nulidades<\/h3>\n<p>A Enel SP sustenta a nulidade da instaura\u00e7\u00e3o do processo, pedindo seu arquivamento por supostas irregularidades. Entre os pontos citados est\u00e3o prejulgamento na an\u00e1lise, uso de crit\u00e9rio din\u00e2mico e possibilidade de extens\u00e3o indevida do monitoramento. A defesa ainda questiona o parecer t\u00e9cnico independente da consultoria Abdo, Ellery &amp; Associados, apresentado no processo.<\/p>\n<p>A concession\u00e1ria afirma que a \u00e1rea de concess\u00e3o abrange 8,3 milh\u00f5es de clientes e uma rede a\u00e9rea de 44 mil quil\u00f4metros, o que aumenta a exposi\u00e7\u00e3o a eventos clim\u00e1ticos extremos. Segundo a Enel SP, os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o estariam previstos na legisla\u00e7\u00e3o nem no contrato de concess\u00e3o.<\/p>\n<h3>Crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>A Enel SP aponta que os crit\u00e9rios para recomendar caducidade n\u00e3o condizem com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. A empresa cita falhas de restabelecimento, tempo elevado de atendimento a emerg\u00eancias, mais interrup\u00e7\u00f5es com dura\u00e7\u00e3o superior a 24 horas e falhas no plano de conting\u00eancia como pontos usados pela Aneel. Alega, ainda, que apenas DEC e FEC s\u00e3o os par\u00e2metros adequados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Enel-SP pediu \u00e0 Aneel a realiza\u00e7\u00e3o de uma per\u00edcia para produzir prova t\u00e9cnica no processo que pode levar \u00e0 caducidade de sua concess\u00e3o em S\u00e3o Paulo e outras 23 cidades.<\/li>\n<li>A defesa apresentada pela empresa solicita a indica\u00e7\u00e3o de um perito com equipe multidisciplinar a ser escolhida em comum acordo entre Aneel e a Enel-SP.<\/li>\n<li>A concession\u00e1ria contesta nulidades no processo, aponta prejulgamento e critica crit\u00e9rios usados pela Aneel, al\u00e9m de pedir a an\u00e1lise do parecer t\u00e9cnico independente da Abdo, Ellery &amp; Associados.<\/li>\n<li>A Enel-SP afirma que a \u00e1rea de concess\u00e3o (8,3 milh\u00f5es de clientes e rede a\u00e9rea de 44 mil quil\u00f4metros) aumenta a exposi\u00e7\u00e3o a eventos clim\u00e1ticos extremos discutidos no processo.<\/li>\n<li>Segundo a empresa, os crit\u00e9rios para caducidade n\u00e3o estariam previstos na legisla\u00e7\u00e3o ou no contrato de concess\u00e3o; destaca DEC (Dura\u00e7\u00e3o Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora) e FEC (Frequ\u00eancia Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora) como os par\u00e2metros atuais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":694279,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Enel\u2011SP solicita per\u00edcia t\u00e9cnica em processo que pode levar \u00e0 caducidade da concess\u00e3o; empresa contesta crit\u00e9rios da Aneel e requer parecer independente","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[94,88,101,31,248,51],"class_list":["post-694211","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-economia","tag-negocios","tag-pessoas","tag-politica","tag-regulacao","tag-sao-paulo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/694211","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=694211"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/694211\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/694279"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=694211"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=694211"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=694211"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}