{"id":694870,"date":"2026-05-14T13:42:00","date_gmt":"2026-05-14T16:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/14\/coalizao-de-frentes-parlamentares-defende-manter-44h-para-atividades-essenciais\/"},"modified":"2026-05-14T13:42:00","modified_gmt":"2026-05-14T16:42:00","slug":"coalizao-de-frentes-parlamentares-defende-manter-44h-para-atividades-essenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/14\/coalizao-de-frentes-parlamentares-defende-manter-44h-para-atividades-essenciais\/","title":{"rendered":"Coaliz\u00e3o de frentes parlamentares defende manter 44h para atividades essenciais"},"content":{"rendered":"<p>A menos de 24 horas do prazo para sugerir mudan\u00e7as \u00e0 PEC que determina a redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 40 horas semanais, deputados apresentaram duas emendas para excluir trabalhadores de atividades essenciais desse teto. A medida envolve setores como sa\u00fade, transporte, telecomunica\u00e7\u00f5es e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As propostas foram apresentadas pela bancada da coaliz\u00e3o de frentes parlamentares do Setor Produtivo Nacional, com participa\u00e7\u00e3o de mais de 20 frentes tem\u00e1ticas. Entre elas est\u00e3o agroneg\u00f3cio, empreendedorismo e com\u00e9rcio e servi\u00e7os, segundo informa\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n<p>As emendas visam manter a jornada de 44 horas para atividades consideradas essenciais, incluindo assist\u00eancia m\u00e9dica e hospitalar, transporte p\u00fablico, telecomunica\u00e7\u00f5es e cadeia de abastecimento de alimentos e medicamentos. Uma das propostas prev\u00ea regra de transi\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o para pequenas empresas.<\/p>\n<p>A iniciativa ocorre em meio \u00e0 articula\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, para que o texto da PEC seja enxuto, mantendo a redu\u00e7\u00e3o de 44 para 40 horas com dois dias de descanso, sem redu\u00e7\u00e3o salarial. Ele busca ainda definir uma regra de transi\u00e7\u00e3o com o governo Lula, que defende aplica\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n<p>As emendas foram apresentadas pelos deputados S\u00e9rgio Turra e Ti\u00e3o Medeiros, ambos do PP, e trazem justificativas semelhantes: evitar uma interrup\u00e7\u00e3o abrupta de servi\u00e7os essenciais e de infraestrutura cr\u00edtica, mantendo seguran\u00e7a, sa\u00fade e abastecimento.<\/p>\n<p>O texto principal das emendas prev\u00ea dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de oito horas di\u00e1rias e 40 horas semanais, com exce\u00e7\u00e3o das atividades essenciais, e entraria em vigor dez anos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria segue em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<h3>Contexto e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<ul>\n<li>A C\u00e2mara analisa as propostas \u00e0 PEC conforme o ritmo de vota\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A posi\u00e7\u00e3o do governo federal sobre a aplica\u00e7\u00e3o imediata permanece sob negocia\u00e7\u00e3o com o Legislativo.<\/li>\n<li>Acompanham o debate dados sobre impacto nos servi\u00e7os p\u00fablicos e setores estrat\u00e9gicos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Coaliz\u00e3o de Frentes Parlamentares do Setor Produtivo Nacional apresentou duas emendas para excluir atividades essenciais da redu\u00e7\u00e3o da jornada de quarenta horas semanais.<\/li>\n<li>Entre as atividades citadas est\u00e3o assist\u00eancia m\u00e9dica, transporte coletivo, telecomunica\u00e7\u00f5es, m\u00e9dicos-peritos, e distribui\u00e7\u00e3o e venda de alimentos e medicamentos.<\/li>\n<li>As propostas buscam manter a jornada de quarenta e oito horas para categorias essenciais ou com servi\u00e7os cr\u00edticos, com regras de transi\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o para pequenas empresas em uma das emendas.<\/li>\n<li>As emendas foram apresentadas pelos deputados S\u00e9rgio Turra e Ti\u00e3o Medeiros, em meio \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o para que o texto permane\u00e7a enxuto e trate da redu\u00e7\u00e3o apenas para trabalhadores n\u00e3o essenciais.<\/li>\n<li>O deputado Hugo Motta, presidente da C\u00e2mara, busca que o texto da PEC reduza de 44 para 40 horas com dois dias de descanso e sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, com defini\u00e7\u00e3o de regra de transi\u00e7\u00e3o a ser discutida com o governo.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":694902,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Coaliz\u00e3o prop\u00f5e manter jornada de 44h para atividades essenciais, com emendas de transi\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o a pequenas empresas","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[258,140,141,91,31,29],"class_list":["post-694870","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-agronegocio","tag-alimentacao","tag-congresso","tag-governo","tag-politica","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/694870","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=694870"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/694870\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/694902"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=694870"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=694870"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=694870"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}