O juiz Luiz Carlos de Araujo Santos J\u00fanior, da Tribunal Regional do Trabalho da 8.\u00aa Regi\u00e3o (TRT-8), condenou as advogadas Alcina Cristina Medeiros Castro e Luanna de Sousa Alves por atentado \u00e0 dignidade da Justi\u00e7a. A motiva\u00e7\u00e3o foi a tentativa de manipular a IA usada pela corte na an\u00e1lise de processos.<\/p>\n
As advogadas teriam inserido um comando invis\u00edvel em uma peti\u00e7\u00e3o, escrito em cor branca sobre fundo branco. A finalidade seria fazer com que a intelig\u00eancia artificial avaliasse o material de forma superficial, sem contestar os documentos apresentados nos autos.<\/p>\n
O Tribunal informou que o sistema de IA utilizado, conhecido como Galileu, identificou a tentativa de interfer\u00eancia e bloqueou o processamento do conte\u00fado suspeito. A decis\u00e3o aponta que a a\u00e7\u00e3o buscava beneficiar a parte contr\u00e1ria ou comprometer a atua\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo.<\/p>\n
Alcina afirmou ao Estad\u00e3o que a decis\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de recurso e que recorreram. Luanna ainda n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria. A a\u00e7\u00e3o foi classificada pelo TRT-8 como m\u00e1-f\u00e9 processual e atentado \u00e0 dignidade da Justi\u00e7a.<\/p>\n
As advogadas foram condenadas a pagar multa de 10% do valor da causa, que est\u00e1 estimado em 842 mil reais. O total a quitar fica em 84.200 reais, j\u00e1 que o montante \u00e9 rateado entre as duas. O caso segue \u00e0 Se\u00e7\u00e3o do Par\u00e1 da OAB-PA e \u00e0 Corregedoria do TRT-8 para eventuais puni\u00e7\u00f5es adicionais.<\/p>\n
O juiz ressaltou que a responsabilidade recai apenas sobre as advogadas, entendendo que os clientes n\u00e3o deveriam responder pelo conte\u00fado t\u00e9cnico das pe\u00e7as processuais. A condu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da defesa \u00e9 exclusiva do profissional contratado, afirmou o magistrado.<\/p>\n
O Galileu \u00e9 uma ferramenta de IA desenvolvida pelo TRT da 4.\u00aa Regi\u00e3o, em parceria com o STF, para auxiliar na elabora\u00e7\u00e3o de minutas de senten\u00e7as. Em maio de 2025, o CSJT adotou a IA em \u00e2mbito nacional e incorporou mecanismos de seguran\u00e7a para evitar tentativas de manipula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"