{"id":696134,"date":"2026-05-14T15:57:06","date_gmt":"2026-05-14T18:57:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/14\/postos-serao-obrigados-a-divulgar-preco-real-dos-combustiveis\/"},"modified":"2026-05-14T15:57:06","modified_gmt":"2026-05-14T18:57:06","slug":"postos-serao-obrigados-a-divulgar-preco-real-dos-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/14\/postos-serao-obrigados-a-divulgar-preco-real-dos-combustiveis\/","title":{"rendered":"Postos ser\u00e3o obrigados a divulgar pre\u00e7o real dos combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"<p>O que aconteceu: Campinas (SP) passa a exigir que postos de combust\u00edvel divulguem, em destaque, o pre\u00e7o real cobrado pelo consumidor, sem depender de descontos de aplicativos ou programas de fidelidade. A mudan\u00e7a entra em vigor nesta semana.<\/p>\n<p>Quem est\u00e1 envolvido: a lei 16.916 foi proposta pelo vereador Ben\u00ea Lima e sancionada pelo prefeito D\u00e1rio Saadi. Estabelecimentos devem adaptar as placas de pre\u00e7os para refletir o valor principal pago pelo cliente.<\/p>\n<p>Quando e onde: a obriga\u00e7\u00e3o vale para postos de combust\u00edveis de Campinas, no estado de S\u00e3o Paulo, a partir desta semana. A a\u00e7\u00e3o foca nos pain\u00e9is vis\u00edveis aos motoristas que passam pelos postos.<\/p>\n<p>Como funciona: o pre\u00e7o principal exibido na bomba deve ser o valor comum, sem descontos condicionados a cadastro ou fidelidade. Promo\u00e7\u00f5es continuam permitidas, mas com tamanho menor e informa\u00e7\u00f5es claras sobre as condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Por que ocorreu: a regra busca reduzir a percep\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o inexistente gerada por descontos de apps, que poderiam distorcer o valor efetivamente pago pela maioria dos consumidores. A mudan\u00e7a mira maior transpar\u00eancia.<\/p>\n<p>Substitui\u00e7\u00e3o de descontos e puni\u00e7\u00f5es<\/p>\n<p>A nova regra permite, ainda, descontos promocionais, desde que exibidos com dados sobre as condi\u00e7\u00f5es para obt\u00ea-los. O descumprimento pode gerar multas com base no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n<p>Benef\u00edcios para micro e pequenas empresas<\/p>\n<p>A lei prev\u00ea flexibilidade para micro e pequenas empresas. Na primeira infra\u00e7\u00e3o, o estabelecimento pode receber apenas uma notifica\u00e7\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o, antes de aplica\u00e7\u00e3o de multa.<\/p>\n<p>Justificativa e contexto<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o sobre os pain\u00e9is ganhou for\u00e7a com a pr\u00e1tica de exibir pre\u00e7os promocionais via aplicativos. Defensores argumentam que o destaque dos descontos distorce o valor efetivamente pago pelos consumidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Entrou em vigor em Campinas, S\u00e3o Paulo, a Lei n\u00ba 16.916, que obriga postos a exibir o pre\u00e7o real cobrado pelo consumidor nos pain\u00e9is.<\/li>\n<li>O pre\u00e7o principal deve ser o valor comum, sem descontos condicionados a apps, cadastros ou programas de fidelidade.<\/li>\n<li>Descontos promocionais continuam permitidos, desde que apare\u00e7am em tamanho menor e com informa\u00e7\u00f5es claras sobre as condi\u00e7\u00f5es para obt\u00ea-los.<\/li>\n<li>A regra foi proposta pelo vereador Ben\u00ea Lima e sancionada pelo prefeito D\u00e1rio Saadi; descumprimento pode gerar multas com base no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/li>\n<li>H\u00e1 flexibiliza\u00e7\u00e3o para micro e pequenas empresas: na primeira infra\u00e7\u00e3o, o estabelecimento recebe apenas notifica\u00e7\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o antes da aplica\u00e7\u00e3o de multa.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":696160,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Lei em Campinas obriga postos a expor o pre\u00e7o real pago pelo consumidor, afastando descontos de apps, com possibilidade de multa por descumprimento","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[277,94,31,248,120],"class_list":["post-696134","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-campinas","tag-economia","tag-politica","tag-regulacao","tag-valores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/696134","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=696134"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/696134\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/696160"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=696134"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=696134"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=696134"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}