O setor privado e a concession\u00e1ria do Campo de Marte entraram em rota de colis\u00e3o. A PAX, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do aeroporto, avan\u00e7a com a implanta\u00e7\u00e3o da navega\u00e7\u00e3o por instrumentos para ampliar a capacidade de pousos e decolagens. As obras foram iniciadas ap\u00f3s contrato de concess\u00e3o assinado pelo governo federal.<\/p>\n
Concelhistas defendem a medida como obriga\u00e7\u00e3o contratual e saldo de investimentos j\u00e1 realizados. A implanta\u00e7\u00e3o depende de homologa\u00e7\u00e3o da Anac e de defini\u00e7\u00e3o de procedimentos pelo Comando da Aeron\u00e1utica, ainda n\u00e3o conclu\u00eddas. Enquanto isso, o tr\u00e1fego depende apenas de voo visual.<\/p>\n
As construtoras representadas pela Abrainc e pelo Secovi contestam a mudan\u00e7a. Alega-se risco de reduzir \u00e1reas dispon\u00edveis para obras no raio de 20 quil\u00f4metros ao redor do Campo de Marte. Estimativas apontam impactos em centenas de empreendimentos.<\/p>\n
Segundo as entidades, aproximadamente 90% dos projetos nessa \u00e1rea poderiam exigir an\u00e1lise pr\u00e9via para aprova\u00e7\u00e3o ou veto, aumentando o tempo de licenciamento. O custo de capital \u00e9 citado como consequ\u00eancia econ\u00f4mica para o setor.<\/p>\n
A PAX sustenta que a navega\u00e7\u00e3o por instrumentos \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o contratual e n\u00e3o est\u00e1 aberto a revis\u00e3o. A empresa afirma que as obras j\u00e1 foram conclu\u00eddas e aguarda homologa\u00e7\u00e3o para operacionalizar o sistema.<\/p>\n
O governo municipal afirma manter di\u00e1logo t\u00e9cnico com \u00f3rg\u00e3os aeron\u00e1uticos. Diz ainda que a amplia\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es pode elevar o volume de processos de licenciamento na cidade, sem indicar mudan\u00e7as no edital.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos afirma que o regime passou por consultas p\u00fablicas e estudo de impactos. A administra\u00e7\u00e3o sustenta que as regras n\u00e3o pro\u00edbem constru\u00e7\u00f5es no entorno, apenas imp\u00f5em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para avalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Secretaria Municipal de Urbanismo diz acompanhar o tema e analisar alternativas que conciliem restri\u00e7\u00f5es aeron\u00e1uticas com o desenvolvimento urbano. A discuss\u00e3o envolve tamb\u00e9m o Decea, a Anac e autoridades municipais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"