{"id":696738,"date":"2026-05-14T17:11:00","date_gmt":"2026-05-14T20:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/14\/gilmar-mendes-sera-relator-de-acao-que-discute-inelegibilidade-de-dallagnol\/"},"modified":"2026-05-14T17:11:00","modified_gmt":"2026-05-14T20:11:00","slug":"gilmar-mendes-sera-relator-de-acao-que-discute-inelegibilidade-de-dallagnol","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/14\/gilmar-mendes-sera-relator-de-acao-que-discute-inelegibilidade-de-dallagnol\/","title":{"rendered":"Gilmar Mendes ser\u00e1 relator de a\u00e7\u00e3o que discute inelegibilidade de Dallagnol"},"content":{"rendered":"<p>O ministro do STF Gilmar Mendes foi sorteado relator de uma reclama\u00e7\u00e3o constitucional apresentada pelo deputado Zeca Dirceu (PT-PR). A a\u00e7\u00e3o questiona a decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1 que determinou a remo\u00e7\u00e3o de uma postagem sobre a inelegibilidade do ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo).<\/p>\n<p>Dirceu publicou em 26 de mar\u00e7o que Dallagnol era criminoso e estaria ineleg\u00edvel por 8 anos, segundo o processo do TRE-PR. O Novo requereu a remo\u00e7\u00e3o das postagens, alegando propaganda eleitoral antecipada negativa; o TRE atendeu parcialmente, impondo multa por viola\u00e7\u00e3o. Dirceu recorreu ao STF com a reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Gilmar Mendes foi indicado relator por meio de sorteio. Zeca sustenta que a decis\u00e3o do TRE representa censura e viola a liberdade de express\u00e3o e a imunidade parlamentar, ao afirmar que a alega\u00e7\u00e3o sobre inelegibilidade \u00e9 ver\u00eddica.<\/p>\n<h3>Contexto eleitoral<\/h3>\n<p>O caso envolve Dallagnol, que foi eleito deputado federal pelo Paran\u00e1 em 2022 com 344.917 votos. O registro da candidatura foi cassado em 16 de maio de 2023, segundo o hist\u00f3rico do processo.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o tamb\u00e9m envolve a elegibilidade de Dallagnol e o momento adequado para aferi-la. O TSE j\u00e1 indicou que as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade devem ser avaliadas no registro de candidatura, sem impedir altera\u00e7\u00f5es futuras pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n<p>A defesa de Dallagnol afirma que ele est\u00e1 eleg\u00edvel. O TSE, no entanto, destacou que o indeferimento do registro n\u00e3o equivale \u00e0 inelegibilidade consignada, mantendo o debate jur\u00eddico em aberto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Gilmar Mendes foi sorteado como relator de uma reclama\u00e7\u00e3o constitucional apresentada por Zeca Dirceu, que questiona decis\u00e3o do TRE do Paran\u00e1 que determinou a remo\u00e7\u00e3o de uma postagem sobre inelegibilidade de Deltan Dallagnol.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o de 26 de mar\u00e7o da postagem dizia que Dallagnol era \u201ccriminoso\u201d e estava \u201cineleg\u00edvel por 8 anos\u201d, segundo o processo no TRE-PR; o tribunal tamb\u00e9m determinou multa pela suposta propaganda eleitoral antecipada negativa.<\/li>\n<li>Zeca Dirceu sustenta que a decis\u00e3o do TRE configura censura e viola a liberdade de express\u00e3o e a imunidade parlamentar, afirmando que a afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 ver\u00eddica.<\/li>\n<li>Gilmar Mendes, cr\u00edtico hist\u00f3rico da Lava Jato, tornou-se relator da reclama\u00e7\u00e3o por meio de sorteio.<\/li>\n<li>Dallagnol foi eleito deputado federal pelo Paran\u00e1 em dois mil e vinte e dois com trezentos e quarenta e quatro mil novecentos e dezessete votos; o registro de candidatura foi cassado em dezesseis de maio de dois mil e vinte e tr\u00eas; o TSE afirmou que elegibilidade depende do momento do registro e de altera\u00e7\u00f5es f\u00e1ticas ou jur\u00eddicas supervenientes.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":696786,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Gilmar Mendes fica relator de reclama\u00e7\u00e3o de Zeca Dirceu contra remo\u00e7\u00e3o de post sobre inelegibilidade de Dallagnol, questionando censura e liberdade de express\u00e3o","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,152,91,101,31,128],"class_list":["post-696738","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/696738","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=696738"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/696738\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/696786"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=696738"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=696738"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=696738"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}