{"id":69681,"date":"2025-08-27T13:36:00","date_gmt":"2025-08-27T16:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/27\/tv-de-presidente-prudente-garante-contrato-com-globo-apos-decisao-judicial\/"},"modified":"2025-08-27T13:36:00","modified_gmt":"2025-08-27T16:36:00","slug":"tv-de-presidente-prudente-garante-contrato-com-globo-apos-decisao-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/27\/tv-de-presidente-prudente-garante-contrato-com-globo-apos-decisao-judicial\/","title":{"rendered":"TV de Presidente Prudente garante contrato com Globo ap\u00f3s decis\u00e3o judicial"},"content":{"rendered":"

A 21\u00aa C\u00e2mara do Direito Privado do Rio de Janeiro<\/strong> concedeu uma liminar que obriga a Globo<\/strong> a manter o contrato com a TV Fronteira<\/strong>, sua afiliada em Presidente Prudente, por tempo indeterminado. A decis\u00e3o, assinada pelo desembargador Luiz de Mello Serra<\/strong>, surge em um contexto de incerteza, j\u00e1 que o contrato original terminaria no pr\u00f3ximo domingo, dia 31.<\/p>\n

A TV Fronteira havia solicitado \u00e0 Justi\u00e7a que o v\u00ednculo fosse mantido at\u00e9 uma decis\u00e3o final, enquanto a Globo pretendia n\u00e3o renovar o contrato. A emissora j\u00e1 havia firmado um acordo com a TV Tem<\/strong> para assumir a cobertura da regi\u00e3o. A Justi\u00e7a, no entanto, acatou o pedido da Fronteira, considerando a complexidade do caso.<\/p>\n

A TV Fronteira se sentiu surpreendida com a notifica\u00e7\u00e3o da Globo, recebida em outubro do ano passado, que informava sobre a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o do contrato. Essa situa\u00e7\u00e3o gerou inseguran\u00e7a entre os 120 funcion\u00e1rios do canal, levando o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho<\/strong> a entrar com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos.<\/p>\n

Contexto da A\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A TV Fronteira argumenta que a perda do contrato com a Globo significaria a perda de sua viabilidade operacional. Em 2024, a emissora assinou um aditivo para uma transi\u00e7\u00e3o para a TV Tem, mas alega que aceitou os termos para evitar a fal\u00eancia imediata. A emissora descreveu a situa\u00e7\u00e3o como uma escolha imposs\u00edvel entre aceitar as condi\u00e7\u00f5es impostas ou enfrentar consequ\u00eancias sociais e econ\u00f4micas irrevers\u00edveis.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a TV Fronteira pediu que a Globo fosse obrigada a manter o contrato por pelo menos cinco anos, at\u00e9 2030. A inspira\u00e7\u00e3o para essa a\u00e7\u00e3o veio do caso da TV Gazeta<\/strong>, de Alagoas, que tamb\u00e9m enfrenta lit\u00edgios com a Globo, alegando que a falta de sinal da cabe\u00e7a de rede pode levar \u00e0 fal\u00eancia. O caso da Gazeta est\u00e1 atualmente no Supremo Tribunal Federal<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A 21\u00aa C\u00e2mara do Direito Privado do Rio de Janeiro concedeu uma liminar que obriga a Globo a manter o contrato com a TV Fronteira por tempo indeterminado.<\/li>\n
  • A decis\u00e3o foi assinada pelo desembargador Luiz de Mello Serra e ocorre antes do t\u00e9rmino do contrato original, previsto para o dia 31.<\/li>\n
  • A TV Fronteira solicitou a manuten\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo enquanto busca uma nova parceria, ap\u00f3s a Globo anunciar a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o e firmar um acordo com a TV Tem.<\/li>\n
  • A situa\u00e7\u00e3o gerou inseguran\u00e7a entre os 120 funcion\u00e1rios da emissora, levando o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho a entrar com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para proteger os empregos.<\/li>\n
  • A TV Fronteira argumenta que a perda do contrato comprometeria sua viabilidade operacional e pediu que o v\u00ednculo fosse mantido por pelo menos cinco anos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":69727,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Justi\u00e7a determina que Globo mantenha contrato com TV Fronteira, garantindo a opera\u00e7\u00e3o da emissora e a seguran\u00e7a dos empregos de seus funcion\u00e1rios","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[183,141,178,114,100,98],"class_list":["post-69681","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-alunos","tag-congresso","tag-corrupcao","tag-jesus","tag-noticia","tag-pesquisa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/69681","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=69681"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/69681\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/69727"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=69681"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=69681"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=69681"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}