O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) identificou falhas no planejamento, na modelagem de riscos e no or\u00e7amento das obras remanescentes da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco. Apesar dos apontamentos, o TCU decidiu n\u00e3o suspender a licita\u00e7\u00e3o, argumentando que as corre\u00e7\u00f5es realizadas durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o reduziram riscos ao er\u00e1rio e geraram economia ao projeto.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o mostrou que a metodologia para calcular a taxa de risco do contrato carece de padroniza\u00e7\u00e3o. A Infra S.A., respons\u00e1vel pela retomada das obras, usou simula\u00e7\u00f5es de Monte Carlo que inicialmente estimaram 8,42% de conting\u00eancia; ap\u00f3s an\u00e1lise t\u00e9cnica, o \u00edndice caiu para 5,03%, com economia estimada de 12,6 milh\u00f5es de reais. Ainda assim, persiste fragilidade metodol\u00f3gica.<\/p>\n
O ministro Jhonatan de Jesus destacou a aus\u00eancia de crit\u00e9rios consolidados no setor p\u00fablico para definir o adicional de risco, uso em or\u00e7amento e remunera\u00e7\u00e3o ao longo da execu\u00e7\u00e3o contratual. O plen\u00e1rio determinou que a Secretaria-Geral de Controle Externo avalie estudos espec\u00edficos sobre modelos de risco em contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
Outro ponto envolve aterros executados pela antiga concession\u00e1ria Transnordestina Log\u00edstica no trecho analisado. Inicialmente havia a inten\u00e7\u00e3o de manter as estruturas, mas houve altera\u00e7\u00e3o para demoli\u00e7\u00e3o integral e reconstru\u00e7\u00e3o. O relator apontou que a mudan\u00e7a aumentou quantitativos de terraplenagem e custos, sem estudos t\u00e9cnicos robustos na decis\u00e3o.<\/p>\n
Caso os aterros sejam tecnicamente invi\u00e1veis, os custos de demoli\u00e7\u00e3o podem ser tratados como passivos da antiga concession\u00e1ria, n\u00e3o como despesa da Uni\u00e3o. O TCU encaminhou a mat\u00e9ria \u00e0 ANTT e ao Minist\u00e9rio dos Transportes para avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O terceiro ponto refere-se ao uso de pr\u00e9-fissuramento em escava\u00e7\u00f5es de rocha. A t\u00e9cnica, destinada a reduzir danos ao maci\u00e7o e melhorar a estabilidade, foi aplicada de forma ampla, inclusive em cortes menores que tr\u00eas metros de altura.<\/p>\n
Mais de 30% do or\u00e7amento reservado ao servi\u00e7o, cerca de 4,36 milh\u00f5es de reais, incidiu sobre esses cortes reduzidos, o que, segundo o TCU, n\u00e3o tem ganho t\u00e9cnico suficiente frente ao custo adicional. A aus\u00eancia de crit\u00e9rios objetivos foi apontada como falha de economicidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"