O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.214\/2019, que fixa a jornada m\u00e1xima de 30 horas semanais para psic\u00f3logos. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu na sess\u00e3o de ontem, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, e a aprova\u00e7\u00e3o foi descrita pela categoria como hist\u00f3rica. A medida segue para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n
O PLC tramita em meio a mobiliza\u00e7\u00f5es de entidades da profiss\u00e3o. Representantes do Conselho Federal de Psicologia, al\u00e9m de sindicatos e conselhos regionais, acompanharam a vota\u00e7\u00e3o e buscaram sensibilizar os deputados sobre a import\u00e2ncia da pauta para a sa\u00fade mental dos profissionais e para a qualidade do atendimento.<\/p>\n
O projeto foi apresentado pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Nat\u00e1lia Bonavides (PT-RN) e aprovado de forma conclusiva na CCJ. A equipe afirma que a mudan\u00e7a reduz a press\u00e3o excessiva sobre psic\u00f3logos celetistas do setor privado, contribuindo para condi\u00e7\u00f5es de trabalho mais est\u00e1veis. A aprova\u00e7\u00e3o, no entanto, abrange apenas profissionais celetistas atuando no setor privado.<\/p>\n
Glicia Feitoza, conselheira e vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal, destacou que a medida representa um avan\u00e7o modesto em uma jornada maior. Segundo ela, profissionais de diversas \u00e1reas da psicologia lidam com situa\u00e7\u00f5es complexas e conte\u00fados densos que justificam a defesa de uma carga de trabalho mais equilibrada. Ela tamb\u00e9m ressaltou a necessidade de respeito e qualidade nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n
Ainda segundo a conselheira, poucos psic\u00f3logos no DF s\u00e3o celetistas e o fen\u00f4meno da pejotiza\u00e7\u00e3o \u00e9 comum em cl\u00ednicas e espa\u00e7os de atua\u00e7\u00e3o. A representante afirmou que a categoria precisa avan\u00e7ar para que a mudan\u00e7a alcance tamb\u00e9m o servi\u00e7o p\u00fablico e combata a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
O texto segue para avalia\u00e7\u00e3o do Senado, onde poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es. A expectativa entre representantes da categoria \u00e9 de que a proposta seja mantida, mas a tramita\u00e7\u00e3o poder\u00e1 enfrentar ajustes poss\u00edveis durante as etapas de aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"