O ator St\u00eanio Garcia, 94, teve decis\u00e3o favor\u00e1vel na Justi\u00e7a do Rio de Janeiro que determina o pagamento mensal de R$ 5 mil pela ex-esposa, Clarice Piovesan. A a\u00e7\u00e3o envolve um im\u00f3vel em Ipanema, na zona sul da capital. A senten\u00e7a aponta disputa sobre usufruto vital\u00edcio mantido por Garcia, que comprou o apartamento em 1986 e transferiu a propriedade para as filhas em 1992, mantendo o direito de uso ao longo da vida.<\/p>\n
Marilene Saade, atual esposa de St\u00eanio Garcia e tamb\u00e9m advogada, afirma que a decis\u00e3o n\u00e3o cria uma pens\u00e3o, e sim um aluguel. Ela diz ainda que Clarice possui documento sem validade jur\u00eddica e que utilizou esse documento para alugar o im\u00f3vel entre 2019 e 2023, ressaltando que o usufruto pertence exclusivamente a Garcia por \u00f4nus reais.<\/p>\n
Segundo Luiz Mantovani, advogado de Garcia, o pagamento ainda n\u00e3o foi efetuado e o prazo para o cumprimento vence nesta sexta-feira (16). Em caso de n\u00e3o dep\u00f3sito, a ex-esposa fica sujeita a mora, juros e multa di\u00e1ria, com possibilidade de reintegra\u00e7\u00e3o de posse.<\/p>\n
A defesa de Clarice j\u00e1 apresentou contesta\u00e7\u00e3o, inclusive pedindo a extin\u00e7\u00e3o do processo por n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o das filhas na casa. Mantovani informa que ocorrer\u00e1 r\u00e9plica \u00e0s contesta\u00e7\u00f5es na pr\u00f3xima semana, com previs\u00e3o de continuidade do andamento processual.<\/p>\n
No \u00e2mbito processual, h\u00e1 expectativa de que a defesa de St\u00eanio busque enquadrar poss\u00edveis atos como lit\u00edgio de m\u00e1-f\u00e9. A advogada de Clarice, por sua vez, busca manobras jur\u00eddicas para manter o processo ativo ou evitar a reintegra\u00e7\u00e3o. A cada etapa, as partes devem apresentar novas manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Fonte: CNN Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"